Atualizado em: 01/12/2025 08:15:33

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOSE DA BARRA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-11-14T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO CONSELHO COMUN CACHOEIRA",
    "documento_participante": "23.778.749/0001-60",
    "nome_participante": "CONSELHO COMUNITARIO DA CACHOEIRA DA LAGE",
    "historico": "Referente a Termo de Fomento que entre si celebram, o municipio de Sao Jose da Barra e o Conselho Comunitario da Cachoeira da Lage, visando a aquisicao de colhedora de forragem.",
    "valor": 74500.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOSE DA BARRA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-11-14T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO ASSOCIACAO SERRINHA",
    "documento_participante": "03.267.501/0001-27",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRINHA",
    "historico": "Referente a Termo de Fomento que entre si celebram, o municipio de Sao Jose da Barra e a Associacao dos Produtores Rurais da Serrinha, visando a aquisicao de equipamentos, manutencao de trator e padrao de energia.",
    "valor": 30000.000000000
  }
]

TRANSPARÊNCIA