Atualizado em: 26/07/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOSE DA BARRA
  28/06/2024ASSOCIACAO DOS MORADORES DE CACHOEIRA DA LAJE24.511.022/0001-84Termo de Fomento de transferencia de verba pelo Municipio de Sao Jose da Barra a Associacao dos Moradores de Cachoeira da Laje, para fins de realizacao da Acao Cultural AMCL 2024.28/06/202431/12/2024R$ 38.250,00R$ 0,00
  28/06/2024ASSOCIACAO DOS MORADORES DE CACHOEIRA DA LAJE24.511.022/0001-84Termo de Fomento de transferencia de verba pelo Municipio de Sao Jose da Barra a Associacao dos Moradores de Cachoeira da Laje, para fins de realizacao da Acao Cultural AMCL 2024, conforme previsto no plano de trabalho.28/06/202431/12/2024R$ 38.250,00R$ 0,00
  13/06/2024LAR DO IDOSO MONSENHOR UBIRAJARA CABRAL20.930.434/0001-06Termo de Fomento que entre si celebram de um lado o municipio de Sao Jose da Barra e do outro o Lar do Idoso Monsenhor Ubirajara Cabral, visando ao custeio de equipamentos de protecao individual, produtos de lavanderia e medicamentos para atendimento aos idosos institucionalizados no Lar.13/06/202431/12/2024R$ 40.000,00R$ 0,00
  13/06/2024ASSOCIACAO PROTETORA DE ANIMAIS DE SAO JOSE DA BARRA/MG46.097.643/0001-04Referente a Termo de Fomento que entre si celebram, o municipio de Sao Jose da Barra e a Associacao Protetora de Animais de Sao Jose da Barra/MG, visando o custeio dos servicos realizados em defesa dos direitos dos animais em situacao de abandono ou nao, envolvendo castracoes, consultas, exames, transporte, tratamentos, internacoes, cirurgias e aquisicao de medicamentos e alimentos, dentre outros gastos.13/06/202431/12/2024R$ 30.000,00R$ 0,00
  23/04/2024IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS23.278.898/0001-60Termo de Fomento que entre si celebram, de um lado o municipio de Sao Jose da Barra e a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Passos para concessao de subvencao social visando o custeio de medicamentos e materiais hospitalares.23/04/202431/12/2024R$ 45.000,00R$ 0,00
  01/03/2024ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PA17.921.537/0001-97Referente a Termo de Fomento para repasse de recursos financeiros pelo Municipio para custear a folha de pagamento de funcionarios ligados ao Atendimento Inovador - ABA, direcionado a pessoas com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla associada ao Transtorno do Espectro Autista. Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.01/03/202431/12/2024R$ 30.000,00R$ 0,00
  26/02/2024ASSOCIACAO PROTETORA DE ANIMAIS DE SAO JOSE DA BARRA/MG46.097.643/0001-04Referente a Termo de Fomento que entre si celebram, o municipio de Sao Jose da Barra e a Associacao Protetora de Animais de Sao Jose da Barra/MG, visando o custeio dos servicos realizados em defesa dos direitos dos animais em situacao de abandono ou nao, envolvendo castracoes, consultas, exames, transporte, tratamentos, internacoes, cirurgias e aquisicao de medicamentos e alimentos, dentre outros gastos.26/02/202431/12/2024R$ 30.000,00R$ 0,00
         Total R$ 251.500,00 Total R$ 0,00
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