Atualizado em: 23/11/2025 08:17:48

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOSE DA BARRA
  14/11/2025CONSELHO COMUNITARIO DA CACHOEIRA DA LAGE23.778.749/0001-60Referente a Termo de Fomento que entre si celebram, o municipio de Sao Jose da Barra e o Conselho Comunitario da Cachoeira da Lage, visando a aquisicao de colhedora de forragem.18/11/202531/12/2025R$ 74.500,00R$ 0,00
  14/11/2025ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA BOA VISTA03.469.685/0001-08Referente a Termo de Fomento que entre si celebram, o municipio de Sao Jose da Barra e a Associacao dos Produtores Rurais da Boa Vista, visando a aquisicao de implementos agricolas.18/11/202531/12/2025R$ 30.000,00R$ 0,00
  14/11/2025ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRINHA03.267.501/0001-27Referente a Termo de Fomento que entre si celebram, o municipio de Sao Jose da Barra e a Associacao dos Produtores Rurais da Serrinha, visando a aquisicao de equipamentos, manutencao de trator e padrao de energia.18/11/202531/12/2025R$ 30.000,00R$ 0,00
  18/07/2025ASSOCIACAO DOS MORADORES DE CACHOEIRA DA LAJE24.511.022/0001-84Referente a Termo de Fomento que entre si celebram, o municipio de Sao Jose da Barra e a Associacao dos Moradores de Cachoeira da Laje, visando a contratacao de empresa especializada para execucao do Desafio Open de Jiu-Jitsu, a ser realizado no dia 19 de julho de 2025.18/07/202531/12/2025R$ 12.000,00R$ 0,00
  09/06/2025ICA - INSTITUTO COMUNITARIO AGROECOLOGICO07.623.728/0001-19Referente a Termo de Fomento que entre si celebram, o municipio de Sao Jose da Barra e o ICA - Instituto Comunitario Ecologico, visando o custeio de reforma do imovel cedido pelo municipio de Sao Jose da Barra, a ser utilizado para implementacao de projeto envolvendo a comunidade do Cancan no treinamento de moradores locais para atendimento de hospedagem.09/06/202531/12/2025R$ 10.000,00R$ 0,00
  07/05/2025ASSOCIACAO PROTETORA DE ANIMAIS DE SAO JOSE DA BARRA/MG46.097.643/0001-04Referente a Termo de Fomento que entre si celebram, o municipio de Sao Jose da Barra e a Associacao Protetora de Animais de Sao Jose da Barra/MG, visando o custeio dos servicos realizados em defesa dos direitos dos animais em situacao de abandono ou nao, envolvendo consultas, exames, transporte, tratamentos, internacoes, cirurgias, aquisicao de medicamentos e alimentos, dentre outros gastos.07/05/202531/12/2025R$ 60.000,00R$ 0,00
  17/03/2025LAR DO IDOSO MONSENHOR UBIRAJARA CABRAL20.930.434/0001-06Referente a Termo de Fomento que entre si celebram de um lado o municipio de Sao Jose da Barra e do outro o Lar do Idoso Monsenhor Ubirajara Cabral, visando ao custeio de equipamentos de protecao individual, produtos de lavanderia e medicamentos para atendimento aos idosos institucionalizados no Lar do Idoso Monsehor Ubirajara Cabral.17/03/202531/12/2025R$ 20.000,00R$ 0,00
         Total R$ 236.500,00 Total R$ 0,00
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