Atualizado em: 26/08/2024

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor
  
 
 
000099/2024Dispensa000135/202427/08/2024Complemento referente a servicos para a revisao de 80.000 km de veiculo Sprinter/Mercedes Benz de placa: RUI8D08 que se encontra em periodo de garantia de fabrica.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IConcluidaR$ 525,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49ServicoSubstituicao de Modulo Comando Coluna DirecaoCod.: 54240101Servico1,5000R$ 350,00R$ 525,00
000098/2024Dispensa000134/202427/08/2024Complemento referente a pecas para revisao de 80.000 km do veiculo Sprinter/Mercedes Benz de placa: RUI8D08 que se encontra em periodo de garantia de fabrica.Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21ConcluidaR$ 3.131,57
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49MaterialModulo de Comando Completo Original de FabricaCod.: A 9079001005 9051Unidade1,0000R$ 3.131,57R$ 3.131,57
000096/2024Dispensa000127/202414/08/2024Servico de revisao programada de 20.000 km do veiculo Renault Kwid de placa: SHQ-8H89 que se encontra em periodo de garantia de fabrica.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IConcluidaR$ 1.325,72
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EURO RP VEICULOS LTDA00.384.141/0009-02ServicoProtetivo Antizinabre da BateriaBATServico1,0000R$ 50,00R$ 50,00
EURO RP VEICULOS LTDA00.384.141/0009-02ServicoKit RevisaoKRServico1,0000R$ 55,00R$ 55,00
EURO RP VEICULOS LTDA00.384.141/0009-02ServicoAlinhamento de veiculoALIEServico1,0000R$ 80,00R$ 80,00
EURO RP VEICULOS LTDA00.384.141/0009-02ServicoLimpeza da Caixa EvaporadoraLIEVServico1,0000R$ 80,00R$ 80,00
EURO RP VEICULOS LTDA00.384.141/0009-02ServicoLimpeza de Corpo de BorboletaLCRPServico1,0000R$ 80,00R$ 80,00
EURO RP VEICULOS LTDA00.384.141/0009-02ServicoKit Care RNKITCARE RNServico1,0000R$ 89,00R$ 89,00
EURO RP VEICULOS LTDA00.384.141/0009-02ServicoBalanceamento de RodasBALEServico1,0000R$ 90,00R$ 90,00
EURO RP VEICULOS LTDA00.384.141/0009-02ServicoLimpeza e Regulagem de Freio TraseiroLIServico1,0000R$ 99,90R$ 99,90
EURO RP VEICULOS LTDA00.384.141/0009-02ServicoHigienizacao do Ar Condicionado com Ultra ProtecaoKIT1RNServico1,0000R$ 230,00R$ 230,00
EURO RP VEICULOS LTDA00.384.141/0009-02ServicoRevisao 20.000 kmREV20Servico0,7500R$ 310,43R$ 232,82
000095/2024Dispensa000126/202414/08/2024Pecas para revisao programada de 20.000 km do veiculo Renault Kwid de placa: SHQ-8H89 que se encontra em periodo de garantia de fabrica.Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21ConcluidaR$ 395,57
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EURO RP VEICULOS LTDA00.384.141/0009-02MaterialAnel de vedacao de aco do carter110265505R|9Unidade1,0000R$ 10,79R$ 10,79
EURO RP VEICULOS LTDA00.384.141/0009-02MaterialFiltro de combustivel8200386495|9Unidade1,0000R$ 54,99R$ 54,99
EURO RP VEICULOS LTDA00.384.141/0009-02MaterialFiltro de Oleo Veicular152088127R|9Unidade1,0000R$ 55,90R$ 55,90
EURO RP VEICULOS LTDA00.384.141/0009-02MaterialFiltro de ar165469905R|9Unidade1,0000R$ 65,90R$ 65,90
EURO RP VEICULOS LTDA00.384.141/0009-02MaterialFiltro do Habitaculo272779698R|9Unidade1,0000R$ 85,90R$ 85,90
EURO RP VEICULOS LTDA00.384.141/0009-02MaterialLubrificante Renault 10W408660089533|9Unidade3,0000R$ 40,70R$ 122,09
000094/2024Dispensa000125/202414/08/2024Contratacao de empresa especializada para confeccao de impressos graficos em atendimento a Secretaria Municipal de Saude do municipio de Sao Jose da Barra/MG.Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21ConcluidaR$ 1.305,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GRAFICA VENTANIA53.930.471/0001-65ServicoBloco de Receituario AzulBloco de Receituario Azul. Formato: Tamanho: No minimo 8 cm x 21,5 cm, nas dimensoes padrao para a notificacao. Quantidade de Folhas por Bloco: 50 folhas. Tipo de Papel: Papel seguranca com marca d'agua (gramatura minima de 75 g/m²). Impressao: Frente, com campos para preenchimento conforme regulamentacao da vigilancia sanitaria. Numeracao: Folhas numeradas sequencialmente Picote: Para destacar a impressao. Uso: Prescricao de medicamentos controlados Norma: Deve seguir as especificacoes da Anvisa para receituario de medicamentos controlados.Bloco20,0000R$ 8,60R$ 172,00
CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA CRUZ 05852994569213.517.299/0001-06ServicoBloco de Receituario AzulBloco de Receituario Azul. Formato: Tamanho: No minimo 8 cm x 21,5 cm, nas dimensoes padrao para a notificacao. Quantidade de Folhas por Bloco: 50 folhas. Tipo de Papel: Papel seguranca com marca d'agua (gramatura minima de 75 g/m²). Impressao: Frente, com campos para preenchimento conforme regulamentacao da vigilancia sanitaria. Numeracao: Folhas numeradas sequencialmente Picote: Para destacar a impressao. Uso: Prescricao de medicamentos controlados Norma: Deve seguir as especificacoes da Anvisa para receituario de medicamentos controlados.Bloco20,0000R$ 12,00R$ 240,00
CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA CRUZ 05852994569213.517.299/0001-06ServicoBloco de Auto TermoDescricao: Bloco de Auto Termo da Divisao da Vigilancia Sanitaria Formato: A4 (210 x 297 mm) Quantidade de Folhas por Bloco: 100 folhas Tipo de Papel: Papel offset (gramatura minima de 75 g/m²) Impressao: Frente com espaco para preenchimento de dados de inspecao, conformidade e infracoes. Numeracao: Folhas numeradas sequencialmente Uso: Documentacao de inspecoes e visitas tecnicas Norma: Deve seguir as especificacoes da secretaria de vigilancia sanitaria localBloco20,0000R$ 17,25R$ 345,00
CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA CRUZ 05852994569213.517.299/0001-06ServicoBloco de Registro diario do servico antivetorialDescricao: Bloco de Registro Diario do Servico Antivetorial Formato: A4 (210 x 297 mm) Quantidade de Folhas por Bloco: 100 folhas Tipo de Papel: Papel offset (gramatura minima de 75 g/m²) Impressao: Frente com tabelas e campos para preenchimento diario das atividades de controle de vetores Numeracao: Folhas numeradas sequencialmente Uso: Registro diario das atividades de controle de vetores Detalhamento: Espacos para data, local, tipo de atividade realizada, produtos usados, observacoes, assinatura do responsavel.Bloco50,0000R$ 14,40R$ 720,00
000093/2024Dispensa000124/202406/08/2024Servicos para revisao programada de 10.000 km de veiculo Mercedez Benz Sprinter Carga de placa: FZT-8E22 que se encontra em periodo de garantia de fabrica.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IConcluidaR$ 1.100,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49ServicoSubstituicao das 4 pastilhas de Freios do Eixo Dianteiro42270501Servico1,0000R$ 300,00R$ 300,00
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49ServicoSubstituicao das 4 pastilhas de Freios do Eixo Traseiro42285001Servico1,0000R$ 300,00R$ 300,00
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49ServicoRevisao de 10.000 km00295001Servico0,6000R$ 833,33R$ 500,00
000092/2024Dispensa000123/202406/08/2024Itens para revisao programada de 10.000 km de veiculo Mercedez Benz Sprinter Carga de placa: FZT-8E22 que se encontra em periodo de garantia de fabrica.Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21ConcluidaR$ 3.267,61
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49MaterialAnel de Vedacao - AutopecaN007603014104Unidade1,0000R$ 1,86R$ 1,86
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49MaterialSensor de desgaste de lonaA 6395401517Unidade1,0000R$ 41,59R$ 41,59
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49MaterialElemento FiltranteA 0000903751Unidade1,0000R$ 95,77R$ 95,77
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49MaterialFiltro de poeiraA 9108301100Unidade1,0000R$ 195,69R$ 195,69
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49MaterialElemento Filtro de Oleo.A 6511800109Unidade1,0000R$ 433,85R$ 433,85
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49MaterialFiltro de combustivelA 6510902952Unidade1,0000R$ 437,12R$ 437,12
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49MaterialPastilhas de Freio com SensorA 70042103000097Unidade1,0000R$ 475,06R$ 475,06
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49MaterialJogo de pecas da lona de freioA 9104207300Unidade1,0000R$ 589,95R$ 589,95
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49Material*MB GEN SAE 5W30 228.51 LT CXA 00198917010011CBDBLitro12,0000R$ 83,06R$ 996,72
000091/2024Dispensa000122/202406/08/2024Servicos para revisao programada de 80.000 Km de veiculo Sprinter/Mercedez benz de placa: RUI-8D08 que se encontra em periodo de garantia de fabrica.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IConcluidaR$ 1.100,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49ServicoSubstituicao das 4 pastilhas de Freios do Eixo Dianteiro42270501Servico1,0000R$ 300,00R$ 300,00
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49ServicoSubstituicao das 4 pastilhas de Freios do Eixo Traseiro42285001Servico1,0000R$ 300,00R$ 300,00
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49ServicoServico de Revisao de 80.000 km00295001Servico0,6000R$ 833,33R$ 500,00
000090/2024Dispensa000121/202406/08/2024Itens para revisao programada de 80.000 Km de veiculo Sprinter/Mercedez benz de placa: RUI-8D08 que se encontra em periodo de garantia de fabrica.Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21ConcluidaR$ 3.095,71
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49MaterialAnel de Vedacao - AutopecaN007603014104Unidade1,0000R$ 1,86R$ 1,86
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49MaterialSensor de desgaste de lonaA 9079057103Unidade2,0000R$ 45,56R$ 91,12
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49MaterialElemento FiltranteA 0000903751Unidade1,0000R$ 95,77R$ 95,77
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49MaterialFiltro de poeiraA 9108301100Unidade1,0000R$ 195,69R$ 195,69
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49MaterialJogo de Pastilhas de Freio.A 70042052010097Jogo1,0000R$ 368,52R$ 368,52
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49MaterialElemento Filtro de Oleo.A 6511800109Unidade1,0000R$ 433,85R$ 433,85
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49MaterialFiltro de combustivelA 6510902952Unidade1,0000R$ 437,12R$ 437,12
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49MaterialPastilhas de Freio com SensorA 70042103000097Unidade1,0000R$ 475,06R$ 475,06
PRODOESTE VEICULOS E SERVICOS LTDA20.495.149/0004-49Material*MB GEN SAE 5W30 228.51 LT CXA 00198917010011CBDBLitro12,0000R$ 83,06R$ 996,72
000089/2024Dispensa000118/202402/08/2024Aquisicao de aparelhos celulares para uso das Secretarias de Administracao e Financas e Secretaria de Educacao e Cultura da Prefeitura Municipal de Sao Jose da Barra/MG.Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21ConcluidaR$ 9.480,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ELLEN RITA VILELA SILVA 1044823160341.749.732/0001-66MaterialAparelho Celular - tipo smartphone* Cor: Azul Escuro. * Velocidade do Processador: 2.2 GHz, 2 GHz. * Tipo de Processador: Octa Core. * Tamanho (Tela Principal): 163.9mm (6.5 Retangulo Cheio) / 159 * Resolucao (Tela Principal): 1080 x 2340 (FHD+). * Tecnologia (Tela Principal): Super AMOLED. * Profundidade de Cor (Tela Principal): 16M. * Cameras Traseiras (Multiplas): Resolucao 50.0 MP + 5.0 MP + 2 * Cameras Traseiras (Multiplas): Abertura F1.8 , F2.2 , F2.4. * Cameras Traseiras - Foco Automatico: Sim. * Cameras Traseiras - Estabilizador de Imagem: Nao * Cameras Traseiras - Zoom: Zoom Digital ate 10x. * Camera Frontal - Resolucao: 13.0 MP. * Camera Frontal - Abertura: F2.0. * Camera Frontal - Foco Automatico: Nao. * Camera Frontal - Estabilizador Optico de Imagem: Nao. * Camera Traseira - Flash: Sim. * Camera Frontal - Flash: Nao. * Resolucao de Gravacao de Videos: FHD (1920 x 1080) @30fps. * Camera Lenta: 120fps @HD. * Memoria (GB): 8 GB. * Armazenamento (GB): 256 GB. * Armazenamento Externo Suportado: MicroSD (ate 1TB). * Numero de Chip: Dual-SIM. * Tipo de Chip (SIM Card): Nano-SIM (4FF). * Tipo de Slot de Chip: Chip 1 + Chip ou Micro SD (Hibrido). * Conexoes: 2G GSM, 3G WCDMA, 4G LTE FDD, 4G LTE TDD. * 2G GSM: GSM 850, GSM 900, DCS 1800, PCS1900. * 3G UMTS: B1 (2100), B2 (1900), B4 (AWS), B5 (850), B8 (900). * 4G FDD LTE: B1 (2100), B2 (1900), B3 (1800), B4 (AWS), B5 ( B13 (700), B17 (700), B26 (850), B28 (700), B66(AWS-3). * USB Interface: USB - Tipo C. * Versao de USB: USB 2.0. * Localizacao: GPS, Glonass, Beidou, Galileo, QZSS. * Conector de Fone de Ouvido: Conexao 3.5mm Estereo (Padrao P2 * Versao de MHL: Nao. * Wi-Fi: 802.11a/b/g/n/ac 2.4GHz+5GHz, VHT80. * Wi-Fi Direct: Sim. * Versao de Bluetooth: Bluetooth v5.3. * NFC: Sim.Unidade1,0000R$ 1.185,00R$ 1.185,00
ELLEN RITA VILELA SILVA 1044823160341.749.732/0001-66MaterialAparelho Celular - tipo smartphone* Cor: Azul Escuro. * Velocidade do Processador: 2.2 GHz, 2 GHz. * Tipo de Processador: Octa Core. * Tamanho (Tela Principal): 163.9mm (6.5 Retangulo Cheio) / 159 * Resolucao (Tela Principal): 1080 x 2340 (FHD+). * Tecnologia (Tela Principal): Super AMOLED. * Profundidade de Cor (Tela Principal): 16M. * Cameras Traseiras (Multiplas): Resolucao 50.0 MP + 5.0 MP + 2 * Cameras Traseiras (Multiplas): Abertura F1.8 , F2.2 , F2.4. * Cameras Traseiras - Foco Automatico: Sim. * Cameras Traseiras - Estabilizador de Imagem: Nao * Cameras Traseiras - Zoom: Zoom Digital ate 10x. * Camera Frontal - Resolucao: 13.0 MP. * Camera Frontal - Abertura: F2.0. * Camera Frontal - Foco Automatico: Nao. * Camera Frontal - Estabilizador Optico de Imagem: Nao. * Camera Traseira - Flash: Sim. * Camera Frontal - Flash: Nao. * Resolucao de Gravacao de Videos: FHD (1920 x 1080) @30fps. * Camera Lenta: 120fps @HD. * Memoria (GB): 8 GB. * Armazenamento (GB): 256 GB. * Armazenamento Externo Suportado: MicroSD (ate 1TB). * Numero de Chip: Dual-SIM. * Tipo de Chip (SIM Card): Nano-SIM (4FF). * Tipo de Slot de Chip: Chip 1 + Chip ou Micro SD (Hibrido). * Conexoes: 2G GSM, 3G WCDMA, 4G LTE FDD, 4G LTE TDD. * 2G GSM: GSM 850, GSM 900, DCS 1800, PCS1900. * 3G UMTS: B1 (2100), B2 (1900), B4 (AWS), B5 (850), B8 (900). * 4G FDD LTE: B1 (2100), B2 (1900), B3 (1800), B4 (AWS), B5 ( B13 (700), B17 (700), B26 (850), B28 (700), B66(AWS-3). * USB Interface: USB - Tipo C. * Versao de USB: USB 2.0. * Localizacao: GPS, Glonass, Beidou, Galileo, QZSS. * Conector de Fone de Ouvido: Conexao 3.5mm Estereo (Padrao P2 * Versao de MHL: Nao. * Wi-Fi: 802.11a/b/g/n/ac 2.4GHz+5GHz, VHT80. * Wi-Fi Direct: Sim. * Versao de Bluetooth: Bluetooth v5.3. * NFC: Sim.Unidade3,0000R$ 1.185,00R$ 3.555,00
ELLEN RITA VILELA SILVA 1044823160341.749.732/0001-66MaterialAparelho Celular - tipo smartphone* Cor: Azul Escuro. * Velocidade do Processador: 2.2 GHz, 2 GHz. * Tipo de Processador: Octa Core. * Tamanho (Tela Principal): 163.9mm (6.5 Retangulo Cheio) / 159 * Resolucao (Tela Principal): 1080 x 2340 (FHD+). * Tecnologia (Tela Principal): Super AMOLED. * Profundidade de Cor (Tela Principal): 16M. * Cameras Traseiras (Multiplas): Resolucao 50.0 MP + 5.0 MP + 2 * Cameras Traseiras (Multiplas): Abertura F1.8 , F2.2 , F2.4. * Cameras Traseiras - Foco Automatico: Sim. * Cameras Traseiras - Estabilizador de Imagem: Nao * Cameras Traseiras - Zoom: Zoom Digital ate 10x. * Camera Frontal - Resolucao: 13.0 MP. * Camera Frontal - Abertura: F2.0. * Camera Frontal - Foco Automatico: Nao. * Camera Frontal - Estabilizador Optico de Imagem: Nao. * Camera Traseira - Flash: Sim. * Camera Frontal - Flash: Nao. * Resolucao de Gravacao de Videos: FHD (1920 x 1080) @30fps. * Camera Lenta: 120fps @HD. * Memoria (GB): 8 GB. * Armazenamento (GB): 256 GB. * Armazenamento Externo Suportado: MicroSD (ate 1TB). * Numero de Chip: Dual-SIM. * Tipo de Chip (SIM Card): Nano-SIM (4FF). * Tipo de Slot de Chip: Chip 1 + Chip ou Micro SD (Hibrido). * Conexoes: 2G GSM, 3G WCDMA, 4G LTE FDD, 4G LTE TDD. * 2G GSM: GSM 850, GSM 900, DCS 1800, PCS1900. * 3G UMTS: B1 (2100), B2 (1900), B4 (AWS), B5 (850), B8 (900). * 4G FDD LTE: B1 (2100), B2 (1900), B3 (1800), B4 (AWS), B5 ( B13 (700), B17 (700), B26 (850), B28 (700), B66(AWS-3). * USB Interface: USB - Tipo C. * Versao de USB: USB 2.0. * Localizacao: GPS, Glonass, Beidou, Galileo, QZSS. * Conector de Fone de Ouvido: Conexao 3.5mm Estereo (Padrao P2 * Versao de MHL: Nao. * Wi-Fi: 802.11a/b/g/n/ac 2.4GHz+5GHz, VHT80. * Wi-Fi Direct: Sim. * Versao de Bluetooth: Bluetooth v5.3. * NFC: Sim.Unidade4,0000R$ 1.185,00R$ 4.740,00
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