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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de São José da Barra
Atualizado em: 05/09/2025 08:00:20

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
domsegterquaquisexsáb
44 2627282930311
45 2345678
46 9101112131415
47 16171819202122
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Dispensa000222000216202328/09/202328/09/2023Aquisicao de medicamento em atendimento a ordem judicial a fim de assegurar o fornecimento ao menor P.C.C., conforme processo nº. 5001395-42.2023.8.13.0019.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL SAO JOSE DA BARRAR$ 2.205,60
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DROGARIA SAO JOSE DA BARRA LTDA00.499.241/0001-27MaterialLantus 100UI/ML seringa preenchida - caneta com 3mlUnidade.24,00R$ 91,90R$ 2.205,60

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000189000168202328/07/202302/08/2023Aquisicao de medicamento para atender a paciente L.M.G.S em cumprimento a acao judicial - processo nº. 5000607-28.2023.8.13.0019.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL SAO JOSE DA BARRAR$ 31.530,64
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MED CENTER COMERCIAL LTDA.00.874.929/0001-40MaterialBelimumabe 120mgFrasco/Ampola8,00R$ 909,54R$ 7.276,32
MED CENTER COMERCIAL LTDA.00.874.929/0001-40MaterialBelimumabe 400mgFrasco/Ampola8,00R$ 3.031,79R$ 24.254,32

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000056000137202503/11/202503/11/2025Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos funerarios em atendimento a Secretaria Municipal de Assistencia Social do municipio de Sao Jose da Barra/MG.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL SAO JOSE DA BARRAR$ 5.450,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FUNERARIA CANAA LTDA28.684.252/0002-87ServicoTranslado de corpoServico1,00R$ 3.032,00R$ 3.032,00
FUNERARIA CANAA LTDA28.684.252/0002-87ServicoUrna MortuariaServico1,00R$ 1.518,00R$ 1.518,00
FUNERARIA CANAA LTDA28.684.252/0002-87ServicoTanatopraxiaServico1,00R$ 900,00R$ 900,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000042000066202403/06/202413/06/2024Aquisicao de medicamentos genericos contidos na tabela CMED destinados a Secretaria Municipal de Saude, sob demanda emergencial.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL SAO JOSE DA BARRAR$ 24.302,10
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DROGARIA SAO JOSE DA BARRA LTDA00.499.241/0001-27MaterialApixabana 2,5mgCaixa9,00R$ 69,80R$ 628,20
DROGARIA SAO JOSE DA BARRA LTDA00.499.241/0001-27MaterialApixabana 5 mgCaixa15,00R$ 69,80R$ 1.047,00
DROGARIA FRANKLIN LTDA86.371.648/0001-90MaterialAripripazol 10mgCaixa18,00R$ 55,00R$ 990,00
DROGARIA FRANKLIN LTDA86.371.648/0001-90MaterialAristab 1mg/mlFrasco,4,00R$ 156,00R$ 624,00
DROGARIA FRANKLIN LTDA86.371.648/0001-90MaterialBasaglar 100UI/mlCaixa1,00R$ 239,00R$ 239,00
DROGARIA SAO JOSE DA BARRA LTDA00.499.241/0001-27MaterialBupropiona 150mgCaixa3,00R$ 33,90R$ 101,70
DROGARIA FRANKLIN LTDA86.371.648/0001-90MaterialCarbonato de Litio 450mgCaixa3,00R$ 57,00R$ 171,00
DROGARIA SAO JOSE DA BARRA LTDA00.499.241/0001-27MaterialClopidogrel 75 mgCaixa6,00R$ 12,30R$ 73,80
DROGARIA SAO JOSE DA BARRA LTDA00.499.241/0001-27MaterialCloridrato de Sertralina 50mgCaixa6,00R$ 6,90R$ 41,40
DROGARIA SAO JOSE DA BARRA LTDA00.499.241/0001-27MaterialCloridrato de Sertralina 100mgCaixa9,00R$ 13,90R$ 125,10

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000036000092202528/07/202504/08/2025Aquisicao emergencial de medicamentos genericos constantes da tabela CMED/ANVISALei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL SAO JOSE DA BARRAR$ 20.964,10
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000101/202504/08/202504/08/202504/12/2025Aquisicao emergencial de medicamentos genericos constantes da tabela CMED/ANVISADROGARIA SAO JOSE DA BARRA LTDA00.499.241/0001-27VigenteR$ 20.604,10
000102/202505/08/202505/08/202505/12/2025Aquisicao emergencial de medicamentos genericos constantes da tabela CMED/ANVISAATAKADO FARMA LTDA10.653.757/0001-38VigenteR$ 360,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DROGARIA SAO JOSE DA BARRA LTDA00.499.241/0001-27MaterialDimesilato de lisdexanfetamina 70 mgComprimido600,00R$ 6,51R$ 3.906,00
DROGARIA SAO JOSE DA BARRA LTDA00.499.241/0001-27MaterialAripiprazol 15 mgComprimido240,00R$ 1,59R$ 381,60
DROGARIA SAO JOSE DA BARRA LTDA00.499.241/0001-27MaterialEzetimiba 10 mgComprimido150,00R$ 0,50R$ 75,00
DROGARIA SAO JOSE DA BARRA LTDA00.499.241/0001-27MaterialHemifumarato de quetiapina 25mgComprimido1840,00R$ 0,20R$ 368,00
DROGARIA SAO JOSE DA BARRA LTDA00.499.241/0001-27MaterialOlanzapina 10 mgComprimido240,00R$ 0,83R$ 199,20
DROGARIA SAO JOSE DA BARRA LTDA00.499.241/0001-27MaterialRivaroxabana 20 mgComprimido1500,00R$ 0,30R$ 450,00
DROGARIA SAO JOSE DA BARRA LTDA00.499.241/0001-27MaterialAripiprazol 10mgComprimido1800,00R$ 1,28R$ 2.304,00
DROGARIA SAO JOSE DA BARRA LTDA00.499.241/0001-27MaterialLevetiracetam 750mgComprimido540,00R$ 2,30R$ 1.242,00
DROGARIA SAO JOSE DA BARRA LTDA00.499.241/0001-27MaterialEsomeprazol 40 mgComprimido300,00R$ 1,60R$ 480,00
DROGARIA SAO JOSE DA BARRA LTDA00.499.241/0001-27MaterialCloridrato de venlafaxina 150mgComprimido400,00R$ 0,90R$ 360,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000030000076202526/05/202506/06/2025Contratacao de empresa especializada para a cessao de uso de sistema integrado de gestao em saude, com fornecimento de software e produtos para rede local das Unidades de Saude e Servico de Pronto Atendimento.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL SAO JOSE DA BARRAR$ 5.600,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000091/202506/06/202506/06/202506/10/2025Contratacao de empresa especializada para a cessao de uso de sistema integrado de gestao em saude, com fornecimento de software e produtos para rede local das Unidades de Saude e Servico de Pronto Atendimento.GLOBAL SOFTWARE E INFORMACAO LTDA.08.358.692/0001-56TERMINO DE PRAZOR$ 5.600,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GLOBAL SOFTWARE E INFORMACAO LTDA.08.358.692/0001-56ServicoCessao de uso de sistema integrado de gestao em saude.Servico4,00R$ 1.400,00R$ 5.600,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000025000057202511/04/202511/04/2025Aquisicao de chocolate ao leite em forma oval para distribuicao para as criancas e adolescentes da rede escolar EstadualLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL SAO JOSE DA BARRAR$ 23.017,50
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000051/202511/04/202511/04/202510/05/2025Aquisicao de chocolate ao leite em forma oval para distribuicao para as criancas e adolescentes da rede escolar EstadualPAULO FOLHARINI MOREIRA43.493.083/0001-00TERMINO DE PRAZOR$ 23.017,50

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PAULO FOLHARINI MOREIRA43.493.083/0001-00MaterialOvo de pascoa: chocolate puro ao leite em forma oval, 350gUnidade930,00R$ 24,75R$ 23.017,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000022000049202527/03/202515/04/2025Aquisicao de produtos alimenticios para atender as necessidades da Alimentacao Escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Sao Jose da Barra/MG.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL SAO JOSE DA BARRAR$ 77.981,96
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000050/202515/04/202515/04/202515/07/2025Aquisicao de produtos alimenticios para atender as necessidades da Alimentacao Escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Sao Jose da Barra/MG.ROSINARIA VILELA SANTOS33.936.088/0001-07TERMINO DE PRAZOR$ 65.765,36
000049/202516/04/202516/04/202516/07/2025Aquisicao de produtos alimenticios para atender as necessidades da Alimentacao Escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Sao Jose da Barra/MG.MULTIPLA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA EPP15.399.354/0001-28TERMINO DE PRAZOR$ 12.216,60

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ROSINARIA VILELA SANTOS33.936.088/0001-07MaterialAbacaxi de PrimeiraUnidade480,00R$ 7,68R$ 3.686,40
ROSINARIA VILELA SANTOS33.936.088/0001-07MaterialAcucar Cristal, tipo 1. Sacarose de cana. Pacotes de 5 kg cada (peso liquido)Pacote 05 kg108,00R$ 17,85R$ 1.927,80
ROSINARIA VILELA SANTOS33.936.088/0001-07MaterialAlface de PrimeiraUnidade240,00R$ 4,95R$ 1.188,00
ROSINARIA VILELA SANTOS33.936.088/0001-07MaterialAlho in natura - de primeiraQuilograma60,00R$ 26,90R$ 1.614,00
MULTIPLA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA EPP15.399.354/0001-28MaterialArroz Agullinha BrancoPacote 05 kg306,00R$ 24,00R$ 7.344,00
ROSINARIA VILELA SANTOS33.936.088/0001-07MaterialAveia em Flocos FinosEMBALAGEM40,00R$ 7,75R$ 310,00
ROSINARIA VILELA SANTOS33.936.088/0001-07MaterialBanana Prata de PrimeiraQuilograma480,00R$ 4,92R$ 2.361,60
ROSINARIA VILELA SANTOS33.936.088/0001-07MaterialBatata Inglesa de PrimeiraQuilograma600,00R$ 4,45R$ 2.670,00
ROSINARIA VILELA SANTOS33.936.088/0001-07MaterialBebida Vegetal: 100 vegetalLitro24,00R$ 7,99R$ 191,76
ROSINARIA VILELA SANTOS33.936.088/0001-07MaterialCebola Branca de PrimeiraQuilograma240,00R$ 6,50R$ 1.560,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000003000011202530/01/202531/01/2025Contratacao de Servicos de recargas de cilindros de oxigenio medicinal com cilindros em regime de comodato.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL SAO JOSE DA BARRAR$ 25.006,11
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000011/202512/02/202512/02/202512/04/2025Contratacao de Servicos de recargas de cilindros de oxigenio medicinal com cilindros em regime de comodato.SOLDATEC GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA37.291.959/0001-33TERMINO DE PRAZOR$ 23.805,66
000012/202512/02/202512/02/202512/04/2025Contratacao de Servicos de recargas de cilindros de oxigenio medicinal com cilindros em regime de comodato.SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALRES LTDA - ME23.643.895/0001-88TERMINO DE PRAZOR$ 1.200,45

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SOLDATEC GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA37.291.959/0001-33MaterialRecarga de cilindro de oxigenio medicinal de no minimo 10 m3Metro Cubico1209,33R$ 19,00R$ 22.977,27
SOLDATEC GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA37.291.959/0001-33MaterialRecarga de cilindro de oxigenio medicinal de 3 m3.Metro Cubico15,63R$ 53,00R$ 828,39
SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALRES LTDA - ME23.643.895/0001-88MaterialRecarga de cilindro de oxigenio medicinal de 1 m3.Metro Cubico15,90R$ 75,50R$ 1.200,45

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000001000002202510/01/202520/01/2025Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de raio-x na Unidade Mista de Saude com fornecimento de equipamentos e mao-de-obra necessarios para o municipio de Sao Jose da Barra.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL SAO JOSE DA BARRAR$ 60.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000005/202524/01/202524/01/202524/03/2025Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de raio-x na Unidade Mista de Saude com fornecimento de equipamentos e mao-de-obra necessarios para o municipio de Sao Jose da Barra.GHP DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA24.382.849/0001-35TERMINO DE PRAZOR$ 60.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GHP DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA24.382.849/0001-35ServicoPrestacao de servicos de Raios-X na Unidade Mista de Saude MunicipalMes2,00R$ 30.000,00R$ 60.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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