Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCacau em po soluvel, sem acucar, 150 gramas.Cacau em po - soluvel, sem acucar, 100 cacau. Deve conter acima de 4g de fibra na porcao de 20g, possuir data de fabricacao e validade. A embalagem deve estar de acordo coma legislacao vigente. Acondicionado em embalagem de no minimo 150 gramas.8,0000R$ 15,82R$ 126,56
MaterialFermento quimicoFermento quimico (po) - potes de no minimo 250 g. Embalagem integra, contendo informacoes nutricionais, peso e data de validade. Conteudo isento de material estranho, nao empedrado. Aparencia: po fino, branco, com sabor e odor caracteristicos. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 06 meses a partir da data de entrega.7,0000R$ 6,80R$ 47,60
MaterialLouroLouro, em folhas secas (desidratadas), obtido de especimes vegetais genuinos, graos sao e limpos, de coloracao verde pardacenta, com cheiro aromatico e sabor proprio. Isento de sujidades e materiais estranhos a sua especie, acondicionado em saco plastico transparente, atoxico, resistente e hermeticamente vedado. Embalagem contendo 4 g (peso liquido). Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega.6,0000R$ 1,80R$ 10,80
MaterialFarinha de mandioca, pacote de 500 gr.Farinha de Mandioca - Grupo seca, subgrupo fina, classe amarela, torrada, beneficiada. Enriquecida com ferro e acido folico. Livre de umidade e nao empedradas. Embalagens plasticas transparentes de 500g (peso liquido) isentas de materia terrosa, parasitas, fungos e fragmentos estranhos. Sem fermentacao ou ranco. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 12 meses a partir da data de entrega. Pacote com 500 gr.14,0000R$ 6,92R$ 96,88
MaterialAcafraoACAFRAO da terra em po (curcuma desidratada e moida) - Caracteristicas: Em po de cor amarelada, nao sendo permitidos outros graos ou sujidades que altere a aparencia. Embalagem: Plasticos atoxicos e resistente e de no minimo 20 gr. Rotulagem: De acordo com a legislacao vigente. Validade: Minima de 12 meses e no ato da entrega igual ou superior a 80 do prazo total da validade a partir da data de fabricacao. Embalagem de no minimo 20 gr.7,0000R$ 1,85R$ 12,95
MaterialColorifero em po (Colorau), embalagem de no minimo 40 gr.Colorifero em po (Colorau) - produto constituido pela mistura de fuba de milho com urucum em po. Produto com aspecto de po fino, cor alaranjada, odor e sabor proprio. Embalagem em polietileno atoxico contendo no minimo 40 gr do produto.28,0000R$ 3,20R$ 89,60
MaterialFuba de milhoFuba de milho, fino, amarelo, tipo1, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente, devendo apresentar nas embalagem as informacoes nutricionais e o prazo de validade. Conteudo isento de material estranho, nao empedrado. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 06 meses a partir da data de entrega. Pacote de 500 gramas.7,0000R$ 2,65R$ 18,55
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
26/04/2024 0002509/2024 Original002 - Setor de Merenda EscolarR$ 402,94
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
29/04/2024 0002509/2024 0003253/2024 OriginalRestos a Pagar Nao Processados002 - Setor de Merenda EscolarR$ 398,10
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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