Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na rede publica de ensino (Ensino Fundamental). Secretaria de Educacao e Cultura. Processo Licitatorio 0265/2023, Chamada Publica 0249/2023.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Suplemento nutricional em po sem sabor, formulado com nutrientes essenciais para os idosos.	Suplemento nutricional em po sem sabor, formulado com nutrientes essenciais para os idosos com combinacao de proteinas, calcio e vitamina D que atua na reducao de quedas e fraturas. Possui tambem prebioticos, que contribuem para o equilibrio da microbiota intestinal. Contem alta quantidade de vitaminas do complexo B (folato, B1, B2) zinco e selenio, que auxilia no estado nutricional dos pacientes desnutridos ou em risco de desnutricao e melhora a forca e a capacidade funcional. Nao contem gluten. Data de fabricacao e validade devem estar impressos na embalagem. Lata de no minimo 370g.	120,0000	R$ 32,30	R$ 3.876,00
					Total Geral R$ 3.876,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


03/09/2024	0005670/2024	Original	002 - Setor de Merenda Escolar	R$ 637,19
				Total Geral R$ 637,19

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


04/09/2024	0005670/2024	0006828/2024	Original	Orcamentario	002 - Setor de Merenda Escolar	R$ 627,65
						Total Geral R$ 627,65

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: