Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na rede publica de ensino (Educacao Infantil). Secretaria de Educacao e Cultura. Processo Licitatorio 265/2023. Chamada Publica 249/2023.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Agriao	Agriao. As folhas devem ser lisas, frescas, firmes, intactas, bem formadas, com coloracao e tamanho uniformes e tipicos da variedade, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades ou danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Sem sujidade, raizes, parasitas, larvas ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade; Acondicionamento em sacos plasticos proprios para a variedade. Macos com peso medio de 200-300 gramas. Peridiocidade de entrega: Semanal (media de 8 unidades/semana).	18,0000	R$ 4,10	R$ 73,80
Material	Brocolis	Brocolis - De primeira, apresentando grau de evolucao completo do tamanho. Aroma e cor propria. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Devem conter folhas frescas, tenras, firmes, sem manchas e apodrecimentos; com coloracao verde escuro. Nao devem estar murchos e com aspecto envelhecido. As unidades de brocolis deverao ter peso medio de 400 g/cada. Peridiocidade de entrega: 2x/mes (media de 17 unidades/vez, 34 unidades/mes).	15,0000	R$ 7,70	R$ 115,50
Material	Alface	Alface- De primeira, apresentando grau de evolucao completo do tamanho, aroma e cor propria. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Devem estar frescas, tenras, firmes, sem manchas e apodrecimentos; com coloracao verde claro. Nao devem estar murchas e nem com aspecto envelhecido. Unidades com peso medio de 300g. Peridiocidade de entrega: Semanal (media de 30 unidades/semana).	22,0000	R$ 3,66	R$ 80,52
					Total Geral R$ 269,82

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


05/11/2024	0007037/2024	Original	002 - Setor de Merenda Escolar	R$ 806,25
				Total Geral R$ 806,25

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


06/11/2024	0007037/2024	0008499/2024	Original	Orcamentario	002 - Setor de Merenda Escolar	R$ 794,17
						Total Geral R$ 794,17

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: