Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a aquisicao de quitandas para o preparo de cafe da manha servido na E.M. Professora Maria Aparecida Passos aos membros da equipe escolar, previsto para o dia 31/01/2025, para manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Processo Licitatorio 240/2023, Pregao Eletronico 069/2023.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Rosca de coco, com aproximadamente 600 gramas.	Rosca de coco, com aproximadamente 600 gramas.	15,0000	R$ 9,10	R$ 136,50
Material	Broa de fuba doce	Broa de Fuba Doce. Peso unitario de, aproximadamente, 20 gramas. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos. Nao devem estar murchos e nem com aspecto envelhecido e nem mofados. Devera ser acondicionado em embalagens limpas, devidamente fechadas, rotuladas e identificas nos aspectos qualitativo e quantitativo, constando o peso liquido, prazo de validade, procedencia de fabricacao, informacao nutricional e demais dados conforme as disposicoes da legislacao vigente.	1,9000	R$ 26,30	R$ 49,97
Material	Pao de queijo recheado Grande	Pao de queijo recheado com frango desfiado, tamanho grande	25,0000	R$ 8,50	R$ 212,50
Material	Bolo de fuba	Bolo de Fuba - Peso unitario de, aproximadamente, 320 gramas. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos. Nao devem estar murchos e nem com aspecto envelhecido e nem mofados. Devera ser acondicionado em embalagens limpas, devidamente fechadas, rotuladas e identificadas nos aspectos qualitativo e quantitativo, constando o peso liquido,prazo de validade, procedencia de fabricacao, informacao nutricional e demais dados conforme as disposicoes da legislacao vigente.	11,0000	R$ 12,10	R$ 133,10
Material	Bolo de farinha de trigo. 320g.	Bolo de Farinha de Trigo - Peso unitario de, aproximadamente, 320 gramas. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos. Nao devem estar murchos e nem com aspecto envelhecido e nem mofados. Devera ser acondicionado em embalagens limpas, devidamente fechadas, rotuladas e identificadas nos aspectos qualitativo e quantitativo, constando o peso liquido, prazo de validade, procedencia de fabricacao, informacao nutricional e demais dados conforme as disposicoes da legislacao vigente.	11,0000	R$ 12,20	R$ 134,20
					Total Geral R$ 666,27

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/05/2025	0003016/2025	Original	001 - Setor Administrativo da Educacao	R$ 666,27
				Total Geral R$ 666,27

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


27/05/2025	0003016/2025	0003657/2025	Original	Orcamentario	001 - Setor Administrativo da Educacao	R$ 658,28
						Total Geral R$ 658,28

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: