Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialManteiga Pura com SalManteiga pura com sal. Embalagem com 500g, contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no SIF ou IMA; Acondicionado em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a caracteristicas do produto, de modo que as embalagens nao se apresentem estufadas ou alteradas.25,0000R$ 24,25R$ 606,25
MaterialAlho in natura - de primeiraAlho in natura - De primeira, sem restia, bulbo inteirico, firme e intacto, sem lesoes, perfuracoes e cortes. Tamanho e coloracao uniformes. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. A entrega do quantitativo devera ser parcelada: 10 Kg por quinzena14,0000R$ 26,90R$ 376,60
MaterialAcucar Cristal, tipo 1. Sacarose de cana. Pacotes de 5 kg cada (peso liquido)Acucar Cristal, tipo 1. Sacarose de cana. Pacotes de 5 kg cada (peso liquido), embalagem plastica resistente. Deve estar isento de materia terrosa, parasitas e detritos animais ou vegetais, nao devendo estar empedrado. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 12 meses a partir da data de entrega25,0000R$ 17,85R$ 446,25
MaterialCebola Branca de PrimeiraCebola Branca de primeira com casca protetora, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos. Nao estar murchas e nem com aspecto envelhecido. A entrega do quantitativo devera ser parcelada: 20 Kg/semana.42,0000R$ 6,50R$ 273,00
MaterialTomate Salada, de PrimeiraTomate Salada, de primeira, apresentando grau de evolucao completo do tamanho, aroma e cor propria. Ausencia de sujidades, parasitas, lavras, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos agricolas. Fruto de coloracao uniforme, bem formado, sem manchas, livre do ataque de pragas ou doencas e nao muito maduros. A entrega do quantitativo devera ser parcelada: 40 Kg/semana.28,0000R$ 6,85R$ 191,80
MaterialBatata Inglesa de PrimeiraBatata Inglesa de primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos e devem estar firmes e sem nodulos, com superficie lisa e pelicula fina. A entrega do quantitativo devera ser parcelada: 50 Kg/semana;53,0000R$ 4,45R$ 235,85
MaterialVinagreVinagre Fermentado acetico de alcool com vinho branco e agua. Filtrada e pasteurizado. Embalado em frascos de plastico de 750 ml cada (peso liquido). Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega.17,0000R$ 2,45R$ 41,65
MaterialOvo de Galinha - Tipo Extra, Branco, SelecionadoOvo de Galinha - Tipo extra, branco, selecionado. Embalagem contendo 12 (doze) unidades (1 duzia), com identificacao do produto, marca do fabricante, data de validade, e peso liquido medio de 600g. Deve apresentar casca lisa, pouco porosa e limpa. Deve ser proveniente de avicultor com inspecao oficial (SIM, SIF OU IMA). Deve constar prazo de validade de no minimo 20 dias a partir da data de entrega. A entrega do quantitativo devera ser parcelada: 30 Duzias/semana42,0000R$ 12,50R$ 525,00
MaterialMelao de PrimeiraMelao de 1ª qualidade, redondo, casca lisa, graudo, tamanho e coloracao uniformes, desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. O grau de maturacao deve suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livres da presenca de bolores ou mucosidades gosmentas e manchas. A entrega do quantitativo devera ser parcelada: 130 Kg/semana.273,0000R$ 6,00R$ 1.638,00
MaterialFarinha de MandiocaFarinha de Mandioca - Grupo seca, subgrupo fina, classe amarela, torrada, beneficiada. Enriquecida com ferro e acido folico. Livre de umidade e nao empedradas. Embalagens plasticas transparentes de 500g (peso liquido) isentas de materia terrosa, parasitas, fungos e fragmentos estranhos. Sem fermentacao ou ranco. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 12 meses a partir da data de entrega.28,0000R$ 5,85R$ 163,80
MaterialMelancia de PrimeiraMelancia- Frutos grandes, firmes e sem perfuracoes. De primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livres da presenca de bolores ou mucosidades gosmentas e manchas. A entrega do quantitativo devera ser parcelada: 185 Kg/semana.259,0000R$ 4,35R$ 1.126,65
MaterialMamao Formoso de PrimeiraMamao Formoso de primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isenta de aroma e sabor estranhos. Tamanho e coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro com polpa firme e intacta. Livres da presenca de bolores ou mucosidades gosmentas e manchas. A entrega do quantitativo devera ser parcelada: 20 Kg/semana.28,0000R$ 9,50R$ 266,00
MaterialCenoura de PrimeiraCenoura - de primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isenta de aroma e sabor estranhos. Frutos retos, fisiologicamente desenvolvidos, firmes e frescos. A entrega do quantitativo devera ser parcelada: 20 Kg/semana.28,0000R$ 4,90R$ 137,20
MaterialAveia em Flocos FinosAveia em flocos finos; Ingredientes: apenas aveia; isenta de insetos, mofo, impurezas, materias e odores estranhos ou improprios, admitindo umidade maxima de 15 por peso. Acondicionada em embalagem atoxica, resistente e hermeticamente vedada. Pacote de, no minimo, 450g cada (peso liquido). Embalagem primaria em saco plastico transparente, atoxico. Embalagem secundaria em caixa de papelao reforcado. Validade minima de 10 meses na data da entrega.14,0000R$ 7,75R$ 108,50
MaterialBebida Vegetal: 100 vegetalBebida Vegetal: 100 vegetal, feita a partir de graos (soja, aveia, arroz, entre outros) ou oleaginosas (castanhas, amendoas, coco, entre outros) ou mix de graos e oleaginosas, sem acucar, edulcorantes, corantes e aromatizantes. Sabor original (natural). Embalagem tipo Tetra Pak de 1 litro. Devera constar na embalagem do produto a tabela de informacao nutricional, composicao, data de fabricacao e prazo de validade. Validade minima de 3 meses a contar da data da entrega.8,0000R$ 7,99R$ 63,92
MaterialOleo de SojaOleo de soja - refinado, puro, com apresentacao aspecto, cheiro, sabor e cor caracteristicos. Isento de ranco e outras caracteristicas indesejaveis. Embalagens (plasticas) de 900 ml cada (peso liquido), devendo ser entregues em caixas com 20 unidades/cada. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entregas.98,0000R$ 7,69R$ 753,62
MaterialPao - Tipo Bisnaguinha ou Caseirinho TradicionalPao tipo bisnaguinha ou caseirinho tradicional - Unidade com peso medio de 20g acondicionados em embalagens de 300 g (peso liquido). Formulado a base de farinha de trigo, manteiga ou oleo vegetal, acucar, sal, agua e fermento, entre outros ingredientes permitidos Sem gordura trans. Embalados em sacos plasticos atoxicos com identificacao do produto, constando data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 30 dias a partir da data de entrega (para produtos industrializados). Caso seja de producao propria devera ser produzido proximo ao dia da entrega (um dia de antecedencia a entrega). A entrega do quantitativo devera ser parcelada: 152 pacotes/quinzena.160,0000R$ 9,90R$ 1.584,00
MaterialMaca Nacional de PrimeiraMaca Nacional de primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos. Frescas, integras e firmes. Livres da presenca de bolores ou mucosidades gosmentas e manchas. A entrega do quantitativo devera ser parcelada: 108 Kg/semana;227,0000R$ 9,95R$ 2.258,65
MaterialPao - Tipo de Forma, TradicionalPao tipo de forma, tradicional, em fatias, com peso unitario aproximado de 25 gramas por fatia. Ausencia de gordura trans. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos, Nao devem estar murchos e nem com aspecto envelhecido e nem mofados. Acondicionados em embalagens de, no minimo, 400 g (peso liquido). Nas embalagens devem ser identificados os aspectos qualitativo e quantitativo, constando o peso liquido, prazo de validade, marca, procedencia de fabricacao, numero de registro no orgao competente, informacao nutricional e demais dados conforme as disposicoes da legislacao vigente e o produto devera apresentar validade minima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. A entrega do quantitativo devera ser parcelada: 108 pacotes/quinzena;113,0000R$ 6,00R$ 678,00
MaterialBanana Prata de PrimeiraBanana prata de primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Cada unidade de banana devera ter um peso medio de 100 g (80 a 120 g). Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livres da presenca de bolores ou mucosidades gosmentas e manchas. A entrega do quantitativo devera ser parcelada: 120 Kg/semana;168,0000R$ 4,92R$ 826,56
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
06/05/2025 0002532/2025 Original002 - Setor de Merenda EscolarR$ 13.464,07
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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