Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a contratacao de show artistico de Mattos Nascimento para apresentar no evento "4º Celebrando em Familia" - Bem Cultural Inventariado, previsto para ocorrer no dia 13/12/2025, em atendimento as atividades culturais, civicas e folcloricas. Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Processo licitatorio 148/2025, Inexigibilidade 018/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	Contratacao de show artistico de Mattos Nascimento	Contratacao de Show artistico de Mattos Nascimento, para apresentacao no 4º Celebrando em Familia, de Sao Jose da Barra, a ser realizado no dia 13 de dezembro de 2025. O repertorio devera contemplar musicas no estilo gospel, visando atender ao perfil do publico e a proposta cultural do evento	1,0000	R$ 59.000,00	R$ 59.000,00
					Total Geral R$ 59.000,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


15/12/2025	0008423/2025	Original	003 - Setor de Cultura	R$ 59.000,00
				Total Geral R$ 59.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


15/12/2025	0008423/2025	0009698/2025	Original	Orcamentario	003 - Setor de Cultura	R$ 56.362,70
						Total Geral R$ 56.362,70

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho