Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialSal refinadoSal refinado, iodado, sem impurezas e materia terrosa; nao pegajoso ou empedrado. Embalagens plasticas transparentes 1 Kg cada (peso liquido). Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega. Periodicidade de entrega; de acordo com pedidos da administracao. Pacote de 1kg.92,0000R$ 1,99R$ 183,08
MaterialMacarrao tipo espagueteMacarrao tipo espaguete, medio, sem furo. Massa com ovos, produzido com farinha de trigo especial. Enriquecidas com ferro e acido folico. Embalagem, de material impermeavel a umidade. Ao ser expostos a agua nao devem turvar antes da coccao. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega . Pacote de 500g.184,0000R$ 3,45R$ 634,80
MaterialPasta Dental em creme.Pasta dental, em creme, uso adulto, pesando 90 gramas, aromas variados, com fluor, anticaries, embalada em caixa de papel cartao plastificada.184,0000R$ 3,50R$ 644,00
MaterialLeite UHT integral caixa longa vida.Leite - UHT, integral, caixa longa vida contendo 1 litro/cada, devendo conter teor de materia gorda (lipideos) minimo de 3 , validade minima de 90 dias a partir da data de entrega. Devera constar na embalagem do produto a tabela de informacao nutricional, data de fabricacao, prazo de validade e registro no SIF ou IMA.368,0000R$ 4,10R$ 1.508,80
MaterialMacarrao tipo ave-mariaMacarrao tipo ave-maria. Massa com ovos, produzido com farinha de trigo especial. Enriquecidas com ferro e acido folico. Embalagem de material impermeavel a umidade. Ao serem expostos a agua nao deve turvar antes da coccao. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega. Pacotes de 500 g.92,0000R$ 3,65R$ 335,80
MaterialExtrato de tomate simples, unidades de no minimo 300g.Extrato de Tomate - Simples, concentrado, contendo como ingrediente principal tomate e, alem deste, no maximo, acucar e sal; Isento de amido modificado, corantes, aromatizantes e conservantes. Coloracao vermelha, sem corantes e livre de impurezas. Embalagem contendo, no minimo, 300g (peso liquido). Caso as embalagens sejam de latas, as mesmas nao devem estar amassadas, enferrujadas ou estufadas. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 12 meses a partir da data de entrega.184,0000R$ 3,29R$ 605,36
MaterialSabonete tablete, peso 85 gramasSabonete tablete, embalado em papel de boa qualidade, aromas suaves, (ph entre 5,5 a 8,5); cores variadas, produto para higienizacao corporal, peso 85 gramas.276,0000R$ 1,99R$ 549,24
MaterialPapel higienico rolo 30 metrosPapel higienico rolo 30 metros184,0000R$ 3,99R$ 734,16
MaterialCafe torrado e moido.Cafe tipo 01, torrado e moido; com embalagem almofada ou atmosfera inerte (sem vacuo); rotulagem impressa no pacote nao sendo tolerada a presenca de etiqueta auto-adesiva com a descricao do produto. Nivel minimo de qualidade correspondente a 4,5 pontos de qualidade global da bebida, na escala sensorial de 0 a 10 pontos. A comprovacao das caracteristicas minimas de qualidade exigidas para o cafe devera ser feita por meio de apresentacao do Selo de Pureza da Associacao Brasileira do Cafe (ABIC) ou, na ausencia deste, laudo de analise emitido por laboratorio habilitado pela REBLAS/ANVISA ou entao por instituto especializado, credenciado pela ABIC no programa Nivel Minimo de Qualidade. No ato da entrega devera ter no minimo 50 da validade descrita pelo fabricante.184,0000R$ 11,20R$ 2.060,80
MaterialOleo de soja, refinado, puro, com apresentacao asp- 76922Oleo de soja, refinado, puro, com apresentacao aspecto, cheiro, sabor e cor caracteristicos. Isento de ranco e outras caracteristicas indesejaveis. Embalagens (plasticas) de 900 ml cada (peso liquido), devendo ser entregues em caixas com 20 unidades/cada . Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entregas. Com registro no Ministerio da Saude.368,0000R$ 4,99R$ 1.836,32
MaterialAcucar cristal tipo 1, sacarose de cana, e Pacote 5 QuilograAcucar cristal tipo 1, sacarose de cana, embalagem plastica resistente. Deve estar isento de materia terrosa, parasitas e detritos animais ou vegetais, nao devendo estar empedrado. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 12 meses a partir da data de entrega, com registro no ministerio da saude.92,0000R$ 16,50R$ 1.518,00
MaterialFeijao carioquinhaFeijao Carioquinha, tipo 1. Limpo, selecionado e classificado. Embalagens de plastico resistente, contendo no minimo 90 de graos na cor caracteristica, maduros, limpos e secos dentro do limite maximo de 2 de impurezas. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 06 meses a partir da data de entrega. Pacotes de 1 Kg.368,0000R$ 6,80R$ 2.502,40
MaterialSardinha em conserva, preparada com pescado fresco, limpoSardinha em conserva, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em oleo comestivel. Acondicionado em recipiente resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 125g de peso liquido drenado. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses. Lata de 125 gr.184,0000R$ 4,50R$ 828,00
MaterialArroz agulhinha branco.Arroz agulhinha branco. Subgrupo: polido, classe: fino, tipo 1, com no minimo de 80 do peso de graos inteiros. Teor de umidade recomendada de 14 , obedecendo aos limites maximos de tolerancia de impurezas, materias estranhas, graos mofados, ardidos e enegrecidos para este subgrupo; Isento de Insetos, carunchos, gorgulhos e outras pragas. Embalagem plastica resistente. Deve ser entregue em fardos com 6 pacotes de 5 Kg cada (peso liquido). Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 05 meses a partir da data de entrega. Com registro no Ministerio da Agricultura.184,0000R$ 17,00R$ 3.128,00
MaterialBiscoito doce tipo Maizena, de sabor, cor e odor caracteristicos.Biscoito doce tipo Maizena - Biscoito Doce tipo Maizena, de sabor, cor e odor caracteristicos, textura crocante, sem gordura trans, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente de dupla face, contendo, no minimo, de 340 gramas (peso liquido), com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas, material estranho, umidade e bolor. No ato da entrega devera ter no minimo 50 da validade descrita pelo fabricante.184,0000R$ 6,30R$ 1.159,20
MaterialAchocolatado.Achocolatado, Composicao Basica: acucar, cacau em po e aromatizante, Aspecto Fisico: po, Caracteristica(s) Adicional(is): produto proprio para consumo humano e em conformidade c/ a legislacao em vigor, Unidade de Fornecimento: embalagem c/ 400g.92,0000R$ 5,99R$ 551,08
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
06/02/2024 0000628/2024 Original001 - Setor de TurismoR$ 14.850,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
07/02/2024 0000628/2024 0000961/2024 OriginalOrcamentario001 - Setor de TurismoR$ 14.850,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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