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Prefeitura Municipal de São José da Barra
Atualizado em: 12/01/2026 08:19:19

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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06/01/20260000102/20260000102/2026Referente a diarias para cobrir despesas com viagem a Belo Horizonte/MG em 05/01 para buscar primeira remessa do kit feira livre do produtor rural e artesanato na Secretaria de Agricultura(SEAPA-MG), conforme relatorio em anexo.RAFAEL BRASILEIRO CARDOSO.15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)***.038.116-**R$ 148,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33901400000 - DIARIAS -PESSOAL CIVIL
06/01/20260000101/20260000101/2026Referente a reembolso para a cobertura de despesas com abastecimento de veiculo em viagem a Belo Horizonte/MG em 05/01/26, para transporte de paciente em tratamento fora do municipio, conforme relatorio anexo.SAMUEL HENRIQUE ALVES.15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)***.148.276-**R$ 100,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
06/01/20260000194/20240000100/2026Referente a aquisicao de tiras reagentes de glicemia (24.000 unidades) para manutencao das atividades da Assistencia Farmaceutica. Secretaria Municipal de Saude. Processo licitatorio 194/2024.CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub30.584.194/0004-23R$ 6.240,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita
05/01/20260000147/20240000092/2026Referente a prestacao de servico de lavagem completa nos veiculos placas RTU0I50; SYM1H10; QOS6434; OWX1539; RCE6D54; PZA0318, para manutencao das atividades do Transporte Escolar. Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Processo Licitatorio 147/2024. Pregao Eletronico 021/2024.49.607.217 VICENTE PAULO DOS REIS15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)49.607.217/0001-53R$ 1.251,7430000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA
05/01/20260000147/20240000091/2026Referente a prestacao de servicos de lavagem completa em veiculos placas TEB6E33; PVX0D95; HLF6F87 para manutencao da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente. Processo Licitatorio 147/2024, Pregao Eletronico 021/2024.49.607.217 VICENTE PAULO DOS REIS15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)49.607.217/0001-53R$ 274,3230000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA
05/01/20260000226/20230000090/2026Referente a prestacao de servicos de plantoes medicos em regime de sobreaviso para manutencao das atividades da Media e Alta Complexidade. Secretaria Municipal de Saude. Processo 226/2023. Credenciamento 010/2023.NUNES DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)59.848.425/0001-06R$ 8.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO
05/01/20260000134/20230000089/2026Referente a prestacao de servicos de plantoes medicos para manutencao das atividades da Media e Alta Complexidade. Secretaria Municipal de Saude. Processo 134/2023. Credenciamento 02/2023.NUNES DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)59.848.425/0001-06R$ 51.344,6430000000000 - DESPESAS CORRENTES33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO
05/01/20260000034/20220000088/2026Referente a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de acesso continuo atraves de circuito dedicado a rede mundial de computadores (internet), suportando aplicacoes TCP/IP. Secretaria Municipal de Administracao e Financas. Processo Licitatorio 034/2022, Dispensa de Licitacao 03/2022.REDE EXITUS LTDA15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)05.363.299/0001-62R$ 6.750,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33904000000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA
05/01/20260000133/20250000087/2026Referente a aquisicao de agendas permanentes para organizacao de agendamento de consultas e procedimentos realizados pela Unidade Mista de Saude. Secretaria Municipal de Saude. Processo licitatorio 133/2025, Pregao eletronico 041/2025.R C ASTOLPHO - EPP15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)02.704.712/0001-17R$ 323,1830000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
05/01/20260000133/20250000086/2026Referente a aquisicao de agendas permanentes para organizacao de agendamento de consultas e procedimentos realizados pelos PSFs, para manutencao das atividades da Atencao Basica. Secretaria Municipal de Saude. Processo licitatorio 133/2025, Pregao eletronico 041/2025.R C ASTOLPHO - EPP16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual02.704.712/0001-17R$ 631,6730000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
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