Atualizado em: 02/04/2026 08:42:28

Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares

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Tipo de Emenda
Número da Emenda
Função
Link do Documento
Origem
Autor
Subfunção
Descrição
Valor da Emenda
 
Individual10  EstadualPROFESSOR CLEITON FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (CNPJ 11.275.904/0001-46) SAO JOSE DA BARRA/MGR$ 180.000,00
 
Data Credor Histórico Etapa Nº Empenho Valor Detalhes
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Individual9  EstadualANTONIO CARLOS ARANTES SAO JOSE DA BARRA/MGR$ 300.000,00
 
Data Credor Histórico Etapa Nº Empenho Valor Detalhes
25/03/2026CICATRIZA SAUDE E BEM ESTAR LTDARESOLUCAO SES Nº 10.092, 28 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programacoes incluidas na Lei Orcamentaria Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferencia com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituicao do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforco do custeio das acoes e servicos de saude, para a Politica de Fortalecimento da Atencao Primaria a Saude, de estabelecimentos de saude e municipios de Minas Gerais que menciona.Empenho0001918/2026 R$ 18.720,00
25/03/202660.503.550 ALEXIA VERNIZE ALVES ALEXANDRERESOLUCAO SES Nº 10.092, 28 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programacoes incluidas na Lei Orcamentaria Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferencia com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituicao do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforco do custeio das acoes e servicos de saude, para a Politica de Fortalecimento da Atencao Primaria a Saude, de estabelecimentos de saude e municipios de Minas Gerais que menciona.Empenho0001921/2026 R$ 329,00
25/03/2026PRIME LONAS COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDARESOLUCAO SES Nº 10.092, 28 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programacoes incluidas na Lei Orcamentaria Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferencia com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituicao do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforco do custeio das acoes e servicos de saude, para a Politica de Fortalecimento da Atencao Primaria a Saude, de estabelecimentos de saude e municipios de Minas Gerais que menciona.Empenho0001922/2026 R$ 2.142,45
25/03/2026MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDARESOLUCAO SES Nº 10.092, 28 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programacoes incluidas na Lei Orcamentaria Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferencia com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituicao do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforco do custeio das acoes e servicos de saude, para a Politica de Fortalecimento da Atencao Primaria a Saude, de estabelecimentos de saude e municipios de Minas Gerais que menciona.Empenho0001923/2026 R$ 2.592,22
25/03/2026PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDARESOLUCAO SES Nº 10.092, 28 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programacoes incluidas na Lei Orcamentaria Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferencia com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituicao do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforco do custeio das acoes e servicos de saude, para a Politica de Fortalecimento da Atencao Primaria a Saude, de estabelecimentos de saude e municipios de Minas Gerais que menciona.Empenho0001924/2026 R$ 5.300,60
25/03/2026Oben Comercial LTDARESOLUCAO SES Nº 10.092, 28 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programacoes incluidas na Lei Orcamentaria Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferencia com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituicao do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforco do custeio das acoes e servicos de saude, para a Politica de Fortalecimento da Atencao Primaria a Saude, de estabelecimentos de saude e municipios de Minas Gerais que menciona.Empenho0001930/2026 R$ 274,00
25/03/2026PARANAGUA DISTRIBUIDORA LTDA.RESOLUCAO SES Nº 10.092, 28 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programacoes incluidas na Lei Orcamentaria Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferencia com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituicao do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforco do custeio das acoes e servicos de saude, para a Politica de Fortalecimento da Atencao Primaria a Saude, de estabelecimentos de saude e municipios de Minas Gerais que menciona.Empenho0001931/2026 R$ 556,05
16/03/2026PADUA DE MELO COMERCIO E SERVICOS EIRELIRESOLUCAO SES Nº 10.092, 28 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programacoes incluidas na Lei Orcamentaria Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferencia com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituicao do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforco do custeio das acoes e servicos de saude, para a Politica de Fortalecimento da Atencao Primaria a Saude, de estabelecimentos de saude e municipios de Minas Gerais que menciona.Empenho0001639/2026 R$ 531,49
25/03/2026R C ASTOLPHO - EPPRESOLUCAO SES Nº 10.092, 28 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programacoes incluidas na Lei Orcamentaria Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferencia com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituicao do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforco do custeio das acoes e servicos de saude, para a Politica de Fortalecimento da Atencao Primaria a Saude, de estabelecimentos de saude e municipios de Minas Gerais que menciona.Empenho0001941/2026 R$ 1.601,90
18/03/2026SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDARESOLUCAO SES Nº 10.092, 28 DE ABRIL DE 2025. Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programacoes incluidas na Lei Orcamentaria Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferencia com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituicao do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforco do custeio das acoes e servicos de saude, para a Politica de Fortalecimento da Atencao Primaria a Saude, de estabelecimentos de saude e municipios de Minas Gerais que menciona.Empenho0001422/2026 -R$ 66,92
Individual8  FederalCLEITINHO SAO JOSE DA BARRA/MGR$ 550.000,00
 
Data Credor Histórico Etapa Nº Empenho Valor Detalhes
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Individual7  FederalFRED COSTA SAO JOSE DA BARRA/MGR$ 100.000,00
 
Data Credor Histórico Etapa Nº Empenho Valor Detalhes
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Individual6  FederalMAURICIO DO VOLEI SAO JOSE DA BARRA/MGR$ 200.000,00
 
Data Credor Histórico Etapa Nº Empenho Valor Detalhes
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Individual5  FederalEMIDINHO MADEIRA SAO JOSE DA BARRAR$ 198.000,00
 
Data Credor Histórico Etapa Nº Empenho Valor Detalhes
25/03/2026RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDATRANSFERENCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 202539760004-EMIDINHO MADEIRA AO ENTE 01616458000132 - MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BARRAEmpenho0001909/2026 R$ 120.000,00
Individual4  FederalCARLOS VIANA SAO JOSE DA BARRA/MGR$ 100.000,00
 
Data Credor Histórico Etapa Nº Empenho Valor Detalhes
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Individual3  FederalEMIDINHO MADEIRA TRAVESSA ARY BRASILEIRO DE CASTRO, S/N SAO JOSE DA BARRA/MGR$ 100.000,00
 
Data Credor Histórico Etapa Nº Empenho Valor Detalhes
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Individual2  FederalPATRUS ANANIAS TRAVESSA ARY BRASILEIRO DE CASTRO, S/N SAO JOSE DA BARRA/MGR$ 100.000,00
 
Data Credor Histórico Etapa Nº Empenho Valor Detalhes
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Individual1  FederalEUCLYDES PETTERSEN SAO JOSE DA BARRA/MGR$ 643.500,00
 
Data Credor Histórico Etapa Nº Empenho Valor Detalhes
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