Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Complementacao referente a servicos do mes de Abril de 2024

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Amido de milho	Amido de milho - em po, tipo maisena. Produto amilaceo, extraido do milho, fabricadas a partir de materias primas sas e limpas. Deve ser isento de materia terrosa e parasitas, nao podendo apresentar-se umido, empedrado, fermentado ou rancoso. Aspecto: po fino, cor: branca, odor e sabor proprio. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega. pacotes de 500g.	7,0000	R$ 6,80	R$ 47,60
Material	Oregano desidratado	Oregano desidratado. Devera ser constituido por folhas de especimes vegetais genuinos, sas, limpas e secas, aspecto folha ovalada, seca, cor verde pardacenta, cheiro e sabor proprio. Embalagem contendo no minimo 7g (peso liquido). Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega.	14,0000	R$ 2,40	R$ 33,60
Material	Acafrao	ACAFRAO da terra em po (curcuma desidratada e moida) - Caracteristicas: Em po de cor amarelada, nao sendo permitidos outros graos ou sujidades que altere a aparencia. Embalagem: Plasticos atoxicos e resistente e de no minimo 20 gr. Rotulagem: De acordo com a legislacao vigente. Validade: Minima de 12 meses e no ato da entrega igual ou superior a 80 do prazo total da validade a partir da data de fabricacao. Embalagem de no minimo 20 gr.	7,0000	R$ 1,85	R$ 12,95
Material	Colorifero em po (Colorau), embalagem de no minimo 40 gr.	Colorifero em po (Colorau) - produto constituido pela mistura de fuba de milho com urucum em po. Produto com aspecto de po fino, cor alaranjada, odor e sabor proprio. Embalagem em polietileno atoxico contendo no minimo 40 gr do produto.	14,0000	R$ 3,20	R$ 44,80
Material	Suco de frutas concentrado, sabor caju, embalagem com 500 ml	Suco de frutas concentrado, sabor caju. Produto pasteurizado e homogeneizado: nao fermentado. Sem alcool. Embalagem plastica ou garrafa de vidro de 500 ml (peso liquido), com rendimento de 5 litros cada. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega. Com registro no ministerio da Agricultura.	42,0000	R$ 3,30	R$ 138,60
					Total Geral R$ 277,55

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/02/2024	0001062/2024	Original	001 - Setor Administrativo da Saude	R$ 107,00
17/05/2024	0003106/2024	Original	001 - Setor Administrativo da Saude	R$ 13.994,53
				Total Geral R$ 14.101,53

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


26/02/2024	0001062/2024	0001523/2024	Original	Orcamentario	001 - Setor Administrativo da Saude	R$ 107,00
17/05/2024	0003106/2024	0003917/2024	Original	Orcamentario	001 - Setor Administrativo da Saude	R$ 13.994,53
						Total Geral R$ 14.101,53

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: