Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMaca nacional - Item de Ampla Concorrencia.Maca nacional - Item de Ampla Concorrencia. De primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos. Frescas, integras e firmes. Livres da presenca de bolores ou mucosidades gosmentas e manchas.302,0000R$ 6,37R$ 1.923,74
MaterialBatata Inglesa - de primeira.Batata Inglesa - De primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos e devem estar firmes e sem nodulos, com superficie lisa e pelicula fina.126,0000R$ 4,65R$ 585,90
MaterialQueijo tipo mussarela, pacotes de 1 kg (fatiada: fatias comQueijo tipo Mussarela, pacotes de 1 kg (fatiada: fatias com peso medio de 15g cada), refrigerado, consistencia semidura e semi suave, textura fibrosa, elastica; cor branca a amarela; sabor lactico pouco desenvolvido a ligeiramente picante; odor lactico pouco perceptivel; sem crosta; sem olhaduras, podendo apresentar aberturas irregulares. Aspecto firme, nao amolecido e nem pegajoso. Textura compacta, com aspecto, cor e sabor proprios. Isento de sujidades, parasitas, larvas e manchas. Nao deve haver formacao de gelo sobre ou entre as pecas, agua dentro da embalagem nem sinal de recongelamento. Acondicionado em embalagens adequadas (plasticas, transparentes, resistentes), devidamente seladas, contendo identificacao do produto, prazo de validade, peso liquido e numero de registro no SIF ou IMA. O produto devera ser transportado em equipamento refrigerado ou em caixas termicas que permitam manter o produto resfriado. Temperatura para recebimento: ate 5ºC.63,0000R$ 39,50R$ 2.488,50
MaterialPao tipo bisnaguinha sem lactosePao tipo bisnaguinha ou caseirinho fabricado sem lactose - Unidade com peso medio de 20 g acondicionados em embalagens de 300 g (peso liquido). Formulado a base de farinha de trigo, acucar, sal, agua e fermento. Embalados em sacos plasticos atoxicos com identificacao do produto, lista de ingredientes, tabela nutricional. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de, no minimo, 30 dias a partir da data de entrega. Embalagem com peso medio (liquido) de 300 g. O Estabelecimento produtor devera ter Alvara Sanitario ou Licenca de Funcionamento.57,0000R$ 9,90R$ 564,30
MaterialBebida Vegetal 100 vegetal, 1 litroBebida Vegetal: 100 vegetal, feita a partir de graos (soja, aveia, arroz, entre outros) ou oleaginosas (castanhas, amendoas, coco, entre outros) ou mix de graos e oleaginosas, sem acucar, edulcorantes, corantes e aromatizantes. Sabor original (natural). Embalagem tipo Tetra Pak de 1 litro. Devera constar na embalagem do produto a tabela de informacao nutricional, composicao, data de fabricacao e prazo de validade. Validade minima de 03 meses a contar da data da entrega.17,0000R$ 7,60R$ 129,20
MaterialPao de queijo de 20 gramas cada.Pao de queijo de 20 gramas cada, aspecto macio, ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos, nao deve estar murchos e nem com aspecto envelhecido devendo ser produzidos no dia da entrega, devem ser entregues em caixas proprias (plasticas, limpas e devidamente tampadas). Periodicidade de entrega: todos os dias na Unidade de Saude e Setor de Obras ou de acordo com pedidos da administracao (geralmente em datas comemorativas), devendo ser entregue no dia de uso (consumo) e em horarios especificados pelas secretarias.39,0000R$ 26,20R$ 1.021,80
MaterialGranola tradicional sem acucar.GRANOLA Tradicional SEM ACUCAR e SEM ADOCANTES - Ingredientes: produto composto por uma mistura de cereais como flocos de aveia, milho, arroz, fibra e/ou germen de trigo, entre outros cereais, SEM ACUCAR. Podera conter frutas desidratadas e oleaginosas. Nao podera conter soja na composicao. Nao podera conter corantes artificiais e edulcorantes. Preparada com materias-primas sas, limpas, isenta de materia terrosa, parasitas, detritos animais ou vegetais. Caracteristicas: cor, odor, sabor e textura caracteristicos. Embalagem primaria: saco de polietileno, resistente, atoxico, lacrado, contendo a partir de 250 gramas. Devera constar na embalagem do produto a tabela de informacao nutricional, composicao, data de fabricacao e prazo de validade.. Embalagem de no minimo 250 gr.70,0000R$ 9,95R$ 696,50
MaterialPao tipo de forma tradicional, sem lactose.Pao tipo de forma, tradicional, SEM LACTOSE - em fatias, com peso unitario aproximado de 25 gramas por fatia. Ausencia de gordura trans. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos, Nao devem estar murchos e nem com aspecto envelhecido e nem mofados. Acondicionados em embalagens de, no minimo, 400 g (peso liquido). Nas embalagens deve ser identificados os aspectos qualitativo e quantitativo, constando o peso liquido, prazo de validade, marca, procedencia de fabricacao, numero de registro no orgao competente, informacao nutricional e demais dados conforme as disposicoes da legislacao vigente e o produto devera apresentar validade minima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante.14,0000R$ 9,88R$ 138,32
MaterialAbacateAbacate - fruta fresca com casca lisa, verde, in natura, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao e o transporte. Nao devera apresentar danos de origem fisica ou mecanica que afetem sua aparencia. A polpa devera estar intacta e firme, com peso medio no minimo de 520 g por unidade, com variacao total entre maior e menor fruto de ate 15 .36,0000R$ 6,65R$ 239,40
MaterialArroz agulhinha branco. Pct 5kArroz agulhinha branco. Subgrupo: polido, classe: fino, tipo 1, com no minimo de 80 do peso de graos inteiros. Teor de umidade recomendada de 14 , obedecendo aos limites maximos de tolerancia de impurezas, materias estranhas, graos mofados, ardidos e enegrecidos para este subgrupo; Isento de Insetos, carunchos, gorgulhos e outras pragas; Embalagem plastica resistente. Deve ser entregue em fardos com 6 pacotes de 5 Kg cada (peso liquido). Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega.143,0000R$ 21,80R$ 3.117,40
MaterialAcucar cristal.Acucar cristal, tipo 1. Sacarose de cana. Pacotes de 5 kg cada (peso liquido), embalagem plastica resistente. Deve estar isento de materia terrosa, parasitas e detritos animais ou vegetais, nao devendo estar empedrado. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 12 meses a partir da data de entrega.23,0000R$ 17,10R$ 393,30
MaterialManteiga Pura com sal - 500gManteiga pura com sal. Embalagem com 500g, contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no SIF ou IMA; Acondicionado em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a caracteristicas do produto, de modo que as embalagens nao se apresentem estufadas ou alteradas.53,0000R$ 15,90R$ 842,70
MaterialAbacaxi de primeira, apresentando grau de maturacao que permAbacaxi de primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes e residuos defensivos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos. Os abacaxis deverao ter peso medio de 1Kg.336,0000R$ 6,85R$ 2.301,60
MaterialCebola Branca, de primeira com casca protetora, ap- 77844Cebola Branca De primeira com casca protetora, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos. Nao estar murchas e nem com aspecto envelhecido. Periodicidade de Entrega: Semanal (media de 20 Kg/semana).112,0000R$ 4,84R$ 542,08
MaterialMargarina ou creme vegetal sem leite, vegano.Margarina ou Creme Vegetal Sem leite, vegano - emulsao de agua e oleos vegetais, sem leite e seus derivados em sua composicao, com ou sem sal. Acondicionada em embalagens de, no minimo, 250 g cada (peso liquido). Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 06 meses a partir da data de entrega. Com registro no Ministerio da Agricultura.7,0000R$ 8,00R$ 56,00
MaterialTomate SaladaTomate Salada De primeira, apresentando grau de evolucao completo do tamanho, aroma e cor propria. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos agricolas. Fruto de coloracao uniforme, bem formado, sem manchas, livre do ataque de pragas ou doencas e nao muito maduros.224,0000R$ 8,25R$ 1.848,00
MaterialPao de queijo 50gPao de Queijo de, aproximadamente 50g/cada. Aspecto macio. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos, Nao devem estar murchos e nem com aspecto envelhecido, devendo ser produzido no dia da entrega. Devera ser acondicionado em embalagens limpas e devidamente fechadas. Periodicidade de entrega: de acordo com pedidos da administracao (em media, 1 vez por semana), devendo ser entregue no dia de uso (consumo) e em horarios especificados diretamente nas Escolas Municipais, no periodo de manha e da tarde: Escola Maria Aparecida Passos, Jose de Carvalho Faria, Jose Marcelino Pereira, Arco Iris e demais secretarias (geralmente em datas comemorativas). O Estabelecimento produtor devera ter Alvara Sanitario ou Licenca de Funcionamento.59,0000R$ 25,00R$ 1.475,00
MaterialAveia em flocos finos, embalagem com no minimo 450gr.Aveia em flocos finos; Ingredientes: apenas aveia; isenta de insetos, mofo, impurezas, materias e odores estranhos ou improprios, admitindo umidade maxima de 15 por peso. Acondicionada em embalagem atoxica, resistente e hermeticamente vedada. Embalagem de no minimo 450g cada (peso liquido). Embalagem primaria em saco plastico transparente, atoxico. Embalagem secundaria em caixa de papelao reforcado. Validade minima de 10 meses na data da entrega.14,0000R$ 5,80R$ 81,20
MaterialMelanciaMelancia- Frutos grandes, firmes e sem perfuracoes. De primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livres da presenca de bolores ou mucosidades gosmentas e manchas1.036,0000R$ 4,08R$ 4.226,88
MaterialAdocante dietetico liquidoAdocante dietetico liquido, composto exclusivamente de Steviosideo (nao deve conter outros edulcorantes na formula), agua, conservador e outros ingredientes permitidos, unidades de no minimo 80 ml/cada. Embalagem primaria em frasco plastico, atoxico e lacrado, com validade minima de 20 meses na data da entrega. Produto com registro no ministerio competente.3,0000R$ 10,80R$ 32,40
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
15/01/2025 0000169/2025 Original002 - Setor de Merenda EscolarR$ 48.223,68
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
16/01/2025 0000169/2025 0000260/2025 OriginalOrcamentario002 - Setor de Merenda EscolarR$ 48.223,68
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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