Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialSuco de frutas concentrado, sabor caju, embalagem com 500 mlSuco de frutas concentrado, sabor caju. Produto pasteurizado e homogeneizado: nao fermentado. Sem alcool. Embalagem plastica ou garrafa de vidro de 500 ml (peso liquido), com rendimento de 5 litros cada. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega. Com registro no ministerio da Agricultura. Periodicidade de entrega: de acordo com pedidos da administracao.58,0000R$ 3,65R$ 211,70
MaterialMelao de 1º qualidade redondo, casca lisaMelao de 1ª qualidade, redondo, casca lisa, graudo, tamanho e coloracao uniformes, desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. O grau de maturacao deve suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livres da presenca de bolores ou mucosidades gosmentas e manchas.312,0000R$ 5,05R$ 1.575,60
MaterialLaranja peraLaranja Pera - De primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isenta de aroma e sabor estranhos. Frescas, integras e firmes. Livre da presenca de bolores ou mucosidades gosmentas e manchas.47,0000R$ 4,71R$ 221,37
MaterialFeijao preto, tipo 1, grupo (anao). Limpo, Pacote 1 QuilograFeijao Preto, tipo 1, grupo (anao). Limpo, selecionado e classificado. Embalagens de 1 Kg cada (peso liquido), de plastico resistente, contendo, no minimo, 90 de graos na cor caracteristica, maduros, limpos e secos dentro do limite maximo de 2 de impurezas. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 06 meses a partir da data de entrega.3,0000R$ 7,50R$ 22,50
MaterialFeijao carioquinhaFeijao Carioquinha, tipo 1. Limpo, selecionado e classificado. Embalagens de 1 Kg cada (peso liquido), de plastico resistente, contendo, no minimo, 90 de graos na cor caracteristica, maduros, limpos e secos dentro do limite maximo de 2 de impurezas. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 06 meses a partir da data de entrega.99,0000R$ 5,38R$ 532,62
MaterialBatata Inglesa - de primeira.Batata Inglesa - De primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos e devem estar firmes e sem nodulos, com superficie lisa e pelicula fina.54,0000R$ 4,65R$ 251,10
MaterialGranola tradicional sem acucar.GRANOLA Tradicional SEM ACUCAR e SEM ADOCANTES - Ingredientes: produto composto por uma mistura de cereais como flocos de aveia, milho, arroz, fibra e/ou germen de trigo, entre outros cereais, SEM ACUCAR. Podera conter frutas desidratadas e oleaginosas. Nao podera conter soja na composicao. Nao podera conter corantes artificiais e edulcorantes. Preparada com materias-primas sas, limpas, isenta de materia terrosa, parasitas, detritos animais ou vegetais. Caracteristicas: cor, odor, sabor e textura caracteristicos. Embalagem primaria: saco de polietileno, resistente, atoxico, lacrado, contendo a partir de 250 gramas. Devera constar na embalagem do produto a tabela de informacao nutricional, composicao, data de fabricacao e prazo de validade.. Embalagem de no minimo 250 gr.30,0000R$ 9,95R$ 298,50
MaterialGoiaba vermelha de 1ª qualidade.Goiaba vermelha - de 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e com formacao uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme sem danos fisicos e mecanicos. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos. Nao estar murchas e nem com aspecto envelhecido.29,0000R$ 9,21R$ 267,09
MaterialOleo de soja 900ml, refinadoOleo de soja - Refinado, puro, com apresentacao aspecto, cheiro, sabor e cor caracteristicos. Isento de ranco e outras caracteristicas indesejaveis. Embalagens (plasticas) de 900 ml cada (peso liquido), devendo ser entregues em caixas com 20 unidades/cada. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega.90,0000R$ 5,90R$ 531,00
MaterialAcucar cristal.Acucar cristal, tipo 1. Sacarose de cana. Pacotes de 5 kg cada (peso liquido), embalagem plastica resistente. Deve estar isento de materia terrosa, parasitas e detritos animais ou vegetais, nao devendo estar empedrado. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 12 meses a partir da data de entrega.10,0000R$ 17,10R$ 171,00
MaterialArroz agulhinha branco. Pct 5kArroz agulhinha branco. Subgrupo: polido, classe: fino, tipo 1, com no minimo de 80 do peso de graos inteiros. Teor de umidade recomendada de 14 , obedecendo aos limites maximos de tolerancia de impurezas, materias estranhas, graos mofados, ardidos e enegrecidos para este subgrupo; Isento de Insetos, carunchos, gorgulhos e outras pragas; Embalagem plastica resistente. Deve ser entregue em fardos com 6 pacotes de 5 Kg cada (peso liquido). Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega.61,0000R$ 21,80R$ 1.329,80
MaterialPao tipo de forma tradicional, sem lactose.Pao tipo de forma, tradicional, SEM LACTOSE - em fatias, com peso unitario aproximado de 25 gramas por fatia. Ausencia de gordura trans. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos, Nao devem estar murchos e nem com aspecto envelhecido e nem mofados. Acondicionados em embalagens de, no minimo, 400 g (peso liquido). Nas embalagens deve ser identificados os aspectos qualitativo e quantitativo, constando o peso liquido, prazo de validade, marca, procedencia de fabricacao, numero de registro no orgao competente, informacao nutricional e demais dados conforme as disposicoes da legislacao vigente e o produto devera apresentar validade minima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante.6,0000R$ 9,88R$ 59,28
MaterialPao tipo de batata - tradicionalPao tipo de batata tradicional, formato arredondado/ovalado com peso unitario aproximado de 25 g/cada. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos, Nao devem estar murchos e nem com aspecto envelhecido e nem mofados. Acondicionados em embalagens de, no minimo, 300 g (peso liquido). Formulado a base de farinha de trigo e batata em po. Isento de gordura trans. Embalados em sacos plasticos atoxicos com identificacao do produto, constando data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 30 dias a partir da data de entrega (para os produtos industrializados). Caso seja de producao propria devera ser produzido proximo ao dia da entrega (um dia de antecedencia a entrega).91,0000R$ 10,89R$ 990,99
MaterialFarinha de trigoFarinha de Trigo sem fermento, enriquecida com ferro e acido folico. Aspecto de po fino, embalagens de 1 Kg (peso liquido), livres de umidade e nao devem estar empedradas. Isentas de materia terrosa, parasitas, fungos e fragmentos estranhos. Sem fermentacao ou ranco. Deve constar data da fabricacao e prazo de validade de no minimo 06 meses a partir da data de entrega.30,0000R$ 3,02R$ 90,60
MaterialPao de queijo 50gPao de Queijo de, aproximadamente 50g/cada. Aspecto macio. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos, Nao devem estar murchos e nem com aspecto envelhecido, devendo ser produzido no dia da entrega. Devera ser acondicionado em embalagens limpas e devidamente fechadas. Periodicidade de entrega: de acordo com pedidos da administracao (em media, 1 vez por semana), devendo ser entregue no dia de uso (consumo) e em horarios especificados diretamente nas Escolas Municipais, no periodo de manha e da tarde: Escola Maria Aparecida Passos, Jose de Carvalho Faria, Jose Marcelino Pereira, Arco Iris e demais secretarias (geralmente em datas comemorativas). O Estabelecimento produtor devera ter Alvara Sanitario ou Licenca de Funcionamento.25,0000R$ 25,00R$ 625,00
MaterialCenoura, .- 78502Cenoura - De primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isenta de aroma e sabor estranhos. Frutos retos, fisiologicamente desenvolvidos, firmes e frescos. Periodicidade de Entrega: Semanal (media de 20 Kg/semana).23,0000R$ 3,77R$ 86,71
MaterialMexerica (Tangerina) - Tipo Ponkan.Mexerica (Tangerina) - Tipo Ponkan. Frutos grandes e firmes sem perfuracoes, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranho. Livre da presenca de bolores ou mucosidades gosmentas e manchas. Periodicidade de Entrega: Semanal, durante a safra (normalmente de junho a setembro), media de 150 Kg/semana).58,0000R$ 7,25R$ 420,50
MaterialPao tipo bisnaguinha ou caseirinho tradicionalPao tipo bisnaguinha ou caseirinho tradicional - Unidade com peso medio de 20g acondicionados em embalagens de 300 g (peso liquido). Formulado a base de farinha de trigo, manteiga ou oleo vegetal, acucar, sal, agua e fermento, entre outros ingredientes permitidos Sem gordura trans. Embalados em sacos plasticos atoxicos com identificacao do produto, constando data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 30 dias a partir da data de entrega (para produtos industrializados). Caso seja de producao propria devera ser produzido proximo ao dia da entrega (um dia de antecedencia a entrega).91,0000R$ 9,17R$ 834,47
MaterialPao tipo cachorro quente/hot-dogPao tipo cachorro-quente/ hot-dog, com peso unitario aproximado de 45 gramas. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos, Nao devem estar murchos e nem com aspecto envelhecido e nem mofados. Acondicionados em embalagens de, no minimo, 400 g (peso liquido). Nas embalagens devem ser identificados os aspectos qualitativo e quantitativo, constando o peso liquido, prazo de validade, marca, procedencia de fabricacao, numero de registro no orgao competente, informacao nutricional e demais dados conforme as disposicoes da legislacao vigente.O produto devera apresentar validade minima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante (para produtos industrializados) Caso seja de producao propria devera ser produzido proximo ao dia da entrega (um dia de antecedencia a entrega).130,0000R$ 10,49R$ 1.363,70
MaterialAveia em flocos finos, embalagem com no minimo 450gr.Aveia em flocos finos; Ingredientes: apenas aveia; isenta de insetos, mofo, impurezas, materias e odores estranhos ou improprios, admitindo umidade maxima de 15 por peso. Acondicionada em embalagem atoxica, resistente e hermeticamente vedada. Embalagem de no minimo 450g cada (peso liquido). Embalagem primaria em saco plastico transparente, atoxico. Embalagem secundaria em caixa de papelao reforcado. Validade minima de 10 meses na data da entrega.6,0000R$ 5,80R$ 34,80
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
15/01/2025 0000170/2025 Original002 - Setor de Merenda EscolarR$ 20.663,45
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
16/01/2025 0000170/2025 0000261/2025 OriginalOrcamentario002 - Setor de Merenda EscolarR$ 20.663,45
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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