Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a aquisicao de generos alimenticios para manutencao das atividades da merenda escolar. Educacao Infantil. Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Processo Licitatorio 0240/2023, Pregao Eletronico 069/2023.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Fermento quimico	Fermento quimico (po) - potes de no minimo 250 g. Embalagem integra, contendo informacoes nutricionais, peso e data de validade. Conteudo isento de material estranho, nao empedrado. Aparencia: po fino, branco, com sabor e odor caracteristicos. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 06 meses a partir da data de entrega.	7,0000	R$ 8,00	R$ 56,00
Material	Colorifero em po (Colorau), embalagem de no minimo 40 gr.	Colorifero em po (Colorau) - produto constituido pela mistura de fuba de milho com urucum em po. Produto com aspecto de po fino, cor alaranjada, odor e sabor proprio. Embalagem primaria: polietileno atoxico contendo no minimo 40g do produto.	14,0000	R$ 2,50	R$ 35,00
Material	Acafrao- 93486	Acafrao da terra em po (curcuma desidratada e moida) - Caracteristicas: Em po de cor amarelada, nao sendo permitidos outros graos ou sujidades que altere a aparencia. Embalagem: Plasticos atoxicos, resistente e de no minimo 20g. Rotulagem: De acordo com a legislacao vigente. Validade: Minima de 12 meses e no ato da entrega igual ou superior a 80 do prazo total da validade a partir da data de fabricacao. Unidades com no minimo 20gr.	7,0000	R$ 3,80	R$ 26,60
					Total Geral R$ 117,60

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


28/02/2025	0001153/2025	Original	002 - Setor de Merenda Escolar	R$ 117,60
				Total Geral R$ 117,60

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


28/02/2025	0001153/2025	0001441/2025	Original	Orcamentario	002 - Setor de Merenda Escolar	R$ 117,60
						Total Geral R$ 117,60

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

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Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: