Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual (EPIs: calcado ocupacional tipo tenis - 40 pares; calcado ocupacional tipo sapato - 40 pares; calcado ocupacional tipo botina - 20 pares; chapeu australiano em brim - 40 unidades) para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saude. Processo licitatorio 038/2025, Dispensa 017/2025.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Chapeu australiano em tecido de brim	Chapeu australiano confeccionado em tecido de brim, com protecao de pescoco, botao de pressao na aba para fechamento lateral nos dois lados, cor cinza	40,0000	R$ 37,09	R$ 1.483,60
Material	Calcado ocupacional, tipo sapato, com cabedal em couro	Calcado ocupacional, tipo sapato, com cabedal confeccionado em couro de cor preta, palmilha de montagem em material nao tecido, forro em material nao tecido na gaspea e no avesso, forro em material tecido nas laterais, inserto externo em laminado sintetico de cor preta, sola a base de PU (poliuretano) bidensidade de cor preta e cinza,elasticonaslaterais.Numeracao34 ao46	40,0000	R$ 68,69	R$ 2.747,60
Material	Calcado de ocupacional, tipo botina, com cabedal em couro	Calcado de ocupacional, tipo botina, com cabedal confeccionado em couro, palmilha de montagem em material nao tecido, forro em material nao tecido na gaspea e no avesso, sola a base de PU (poliuretano) bidensidadeeelasticonaslaterais. Numeracao34ao46.	20,0000	R$ 78,69	R$ 1.573,80
Material	Calcado ocupacional de uso profissional tipo tenis	Calcado ocupacional de uso profissional tipo tenis, fechado na parte do calcanhar e na parte superior, confeccionado em EVA, soleta de borracha antiderrapante, resistente ao escorregamento em piso ceramico com solucao de detergente e piso de aco com solucao de glicerol, resistente a absorcao de energia na regiao do salto e ao oleo combustivel, com palmilha interna removivel. Cores: Calcado na cor preta com soleta na cor preta.Calcado na cor branca com soleta na cor bege. Calcado na cor azul marinho com soleta na cor preta.Calcado na cor lilas (ameixa) com soleta na corbege. Calcado na cor rosa com soleta na cor bege. Numeracao 34 ao 46.	40,0000	R$ 67,49	R$ 2.699,60
					Total Geral R$ 8.504,60

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: