Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a aquisicao de chocolate ao leite na forma oval e chocolate diet (ovos de Pascoa) para distribuicao aos alunos da rede escolar municipal, em atendimento ao programa de merenda escolar. Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Processo licitatorio 042/2025, Pregao eletronico 013/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Ovo de pascoa: chocolate puro ao leite em forma oval, 350g	Ovos de pascoa: chocolate preto puro ao leite em forma oval, contendo no minimo 25 de solidos totais de cacau, conforme RDC nº 264 de 22 de setembro de 2005 da ANVISA (regulamente tecnico para chocolate e produtos de cacau), sem adicao de gordura vegetal hidrogenada, 0 de gordura trans. Ingredientes: acucar, massa de cacau, manteiga de cacau, leite em po desnatado, gordura vegetal, leite em po integral, emulsificantes lecitina de soja e esteres de acido ricinoleico, interesterificado com poliglicerol e aromatizante. CONTEM GLUTEN. Contem tracos de amendoa, amendoim, avela, castanha de caju, soja e trigo. Cada unidade pesando no minimo 350 gramas, produto embalado em papel colorido metalizado e reembalados em caixas de papelao resistentes com divisorias, na embalagem primaria e secundaria. Deverao constar a data de fabricacao, peso e validade (validade minima de 2 (dois) meses a partir da entrega).	837,0000	R$ 24,75	R$ 20.715,75
Material	Ovo de pascoa, chocolate DIET, 350g	Ovo de pascoa: chocolate DIET 1ª Qualidade Ovo de chocolate DIET pesando no minimo 350g + bombom recheado pesando aproximadamente 20g Ingredientes: leite em po integral, mantega de cacau, pasta de cacau, agente de corpo maltitol, emulsificante lecitina de soja, aromatizante e edulcorantes acessullfame de potassio e sucralose. Os ovos deverao ser embalados individualmente, envoltos em papel aluminizado, embalados em papel metalizado e acondicionados em caixas de papelao. A embalagem deve conter um suporte plastico para o ovo copinho e conter informacoes sobre peso e data de validade e escrito que e DIET, a unidade deve pesar no minimo 350g no total, parte interior com no minimo 01 bombom recheado envolvidos inteiramente com papel metalizado, validade minima de 45 dias a partir da data de entrega.	4,0000	R$ 90,00	R$ 360,00
					Total Geral R$ 21.075,75

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


07/07/2025	0004120/2025	Original	002 - Setor de Merenda Escolar	R$ 21.075,75
				Total Geral R$ 21.075,75

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


08/07/2025	0004120/2025	0004857/2025	Original	Orcamentario	002 - Setor de Merenda Escolar	R$ 21.075,75
						Total Geral R$ 21.075,75

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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