Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a aquisicao de generos alimenticios para manutencao das atividades da merenda escolar. Ensino Fundamental. Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Processo Licitatorio 066/2025, Pregao Eletronico 019/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Cacau em po soluvel, sem acucar, 150 gramas.	Cacau em po - soluvel, sem acucar, 100 cacau. Deve conter acima de 4g de fibra na porcao de 20g, possuir data de fabricacao e validade. A embalagem deve estar de acordo coma legislacao vigente. Acondicionado em embalagem de no minimo 150 gramas. No ato da entrega devera ter no minimo 50 da validade descrita pelo fabricante	42,0000	R$ 13,40	R$ 562,80
Material	Oregano desidratado	Oregano desidratado. Devera ser constituido por folhas de especimes vegetais genuinos, sas, limpas e secas, aspecto folha ovalada, seca, cor verde pardacenta, cheiro e sabor proprio. Embalagem contendo no minimo 7g (peso liquido). Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega.	28,0000	R$ 3,50	R$ 98,00
Material	Milho de pipoca	Milho de pipoca - Grupo duro, classe amarela, tipo 1. Pacotes de 500g (peso liquido). Deve estar isento de materia terrosa, parasitas e detritos animais ou vegetais, nao devendo estar empedrado. Deve constar data de fabricacao e prazo e validade de no minimo 06 meses a partir da data de entrega.	18,0000	R$ 4,90	R$ 88,20
					Total Geral R$ 749,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/10/2025	0006545/2025	Original	002 - Setor de Merenda Escolar	R$ 749,00
				Total Geral R$ 749,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/10/2025	0006545/2025	0007639/2025	Original	Orcamentario	002 - Setor de Merenda Escolar	R$ 749,00
						Total Geral R$ 749,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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