Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

Referente a prestacao de servico de seguranca desarmada para o evento "6ª Queima do Alho de Sao jose da Barra", com realizacao prevista no dia 14/09/2025, a fim de garantir a integridade fisica do publico, artistas e colaboradores. Atividades Culturais, Civicas e Folcloricas. Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Processo Licitatorio 099/2025, Pregao Eletronico 031/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


16/09/2025	0005958/2025	Original	003 - Setor de Cultura	R$ 6.200,00
				Total Geral R$ 6.200,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


17/09/2025	0005958/2025	0006927/2025	Original	Orcamentario	003 - Setor de Cultura	R$ 5.249,54
						Total Geral R$ 5.249,54

Dados da Licitação

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Processo:

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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