Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a servico de decoracao para realizacao das cerimonias de formatura dos alunos das escolas municipais Jose Marcelino Pereira, Jose de Carvalho Faria e Maria Aparecida Passos, em atendimento as atividades do Ensino Fundamental. Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Processo licitatorio 120/2024, Pregao eletronico 017/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	Prestacao de servicos de decoracao das Formaturas das escolas M.	Prestacao de servicos de decoracao das Formaturas das turmas do 2º periodo da Educacao Infantil e 5º ano do Ensino Fundamental das escolas municipais, devendo conter, no minimo, os seguintes materiais: - Entrada com cenario de 4 personagens Principes e Princesas esculturas de 1,5 m de fibra; - 4 mil baloes distribuidos em escultura como arcos organicos castelo e floresta; - Painel sublimado de 6 x2,80 com Tema Castelo para fundo; - Toalha branca de 3m com detalhe de brilho; - Arranjo artificial de rosas nas cores rosa e azul , tamanho 30 cm; - Tapete em feltro para entrada na cor azul turquesa. Previsao do horario do Evento: 18h00min as 21h00min. Previsao de data do evento: Primeira quinzena de dezembro.	3,0000	R$ 6.800,00	R$ 20.400,00
					Total Geral R$ 20.400,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/12/2025	0008393/2025	Original	001 - Setor Administrativo da Educacao	R$ 20.400,00
				Total Geral R$ 20.400,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/12/2025	0008393/2025	0009655/2025	Original	Orcamentario	001 - Setor Administrativo da Educacao	R$ 19.989,96
						Total Geral R$ 19.989,96

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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