Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a aquisicao de produtos alimenticios para atender as necessidades da equipe do ESF Dr. Jose Reis na organizacao de um evento noturno de saude voltado a populacao com o objetivo de ampliar o alcance das acoes da Estrategia de Saude da Familia, programado para o dia 10/12/2025. Atividades da Atencao Basica. Secretaria Municipal de Saude. Processo licitatorio 066/2025, Pregao eletronico 019/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Mini salgado assado para festa	Mini salgado assado para festa empada, esfiha, enrolado de presunto e mussarela, enrolado de frango, pao de queiro recheado com frango. Devem ser entregues prontos para consumo em devidamente acondicionados em embalagens limpas, fechadas e rotuladas.	6,0000	R$ 54,98	R$ 329,88
Material	Pao de queijo de 20 gramas cada.	Pao de queijo de 20 gramas cada, aspecto macio, ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos, nao deve estar murchos e nem com aspecto envelhecido devendo ser produzidos no dia da entrega, devem ser entregues em caixas proprias (plasticas, limpas e devidamente tampadas). Periodicidade de entrega: todos os dias na Unidade de Saude e Setor de Obras ou de acordo com pedidos da administracao (geralmente em datas comemorativas), devendo ser entregue no dia de uso (consumo) e em horarios especificados pelas secretarias.	4,0000	R$ 28,08	R$ 112,32
Material	Bolo de farinha de trigo	Bolo de Farinha de Trigo - Peso unitario de aproximadamente 320 gramas. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos. Nao devem estar murchos e nem com aspecto envelhecido e nem mofados. Devera ser acondicionado em embalagens limpas, devidamente fechadas, rotuladas e identificadas nos aspectos qualitativo e quantitativo, constando o peso liquido, prazo de validade, procedencia de fabricacao, numero de registro no orgao competente, informacao nutricional e demais dados conforme as disposicoes da legislacao vigente. Unidade com no minimo 320 gramas.	5,0000	R$ 13,65	R$ 68,25
Material	Bolo de fuba	Bolo de Fuba - Peso unitario de aproximadamente 320 gramas. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos. Nao devem estar murchos e nem com aspecto envelhecido e nem mofados. Devera ser acondicionado em embalagens limpas, devidamente fechadas, rotuladas e identificadas nos aspectos qualitativo e quantitativo, constando o peso liquido, prazo de validade, procedencia de fabricacao, numero de registro no orgao competente, informacao nutricional e demais dados conforme as disposicoes da legislacao vigente. Unidade com no minimo 320 gr.	5,0000	R$ 12,14	R$ 60,70
					Total Geral R$ 571,15

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


07/01/2026	0000028/2026	Original	003 - Setor de PSF Urbano e Rural	R$ 571,15
				Total Geral R$ 571,15

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


08/01/2026	0000028/2026	0000078/2026	Original	Restos a Pagar Nao Processados	003 - Setor de PSF Urbano e Rural	R$ 564,30
						Total Geral R$ 564,30

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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