Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a servico de decoracao para evento de comemoracao do 30º aniversario de emancipacao de Sao Jose da Barra que acontecera nos dias 20 e 21 de dezembro de 2025. Atividades Culturais, Civicas e Folcloricas. Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Processo licitatorio 120/2024, Pregao eletronico 017/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	Prestacao de servicos de decoracao do evento Aniversario da Cidade	Prestacao de servicos de decoracao do evento Aniversario da Cidade , devendo conter, no minimo, os seguintes materiais: - Escultura de 3m feita com balao dourado com idade da cidade; - Bolo falso de 1,5m para fotos; - Tecido na parte baixa do palco com escrito Parabens Sao Jose da Barra; - Guirlanda de 8m em formato de baloes organicos torneando o palco. Previsao do horario do evento: A ser definido pela secretaria requisitante. Previsao da data do evento: 21 de dezembro.	1,0000	R$ 3.700,00	R$ 3.700,00
					Total Geral R$ 3.700,00

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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