Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a aquisicao de generos alimenticios para atender demanda de confraternizacao dos grupos do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo, com realizacao prevista para o dia 22/12/2025. Secretaria Municipal de Assistencia Social. Processo Licitatorio 066/2025, Pregao Eletronico 019/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Refrigerante nao alcoolico sabor cola - (Agua gaseificada, e	Refrigerante nao alcoolico sabor cola - (Agua gaseificada, extrato de noz de cola, cafeina, corante amarelo IV, acidulante INS 338 e aroma natural. Nao contem gluten, nao alcoolico). Os produtos deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. Frasco de 2 litros	13,0000	R$ 6,00	R$ 78,00
Material	Refrigerante nao alcoolico sabor laranja - (Agua gaseificada	Refrigerante nao alcoolico sabor laranja - (Agua gaseificada, acucar, suco natural de laranja, 10 , aroma artificial, acidulante INS 330, conservador INS 211, estabilizantes INS 444 e INS 480, corante artificial INS 110. Nao contem gluten, nao alcoolico). Os produtos deverao ser entregues com validade minima de 2/3 da data do vencimento. FRasco de 2 litros.	12,0000	R$ 6,00	R$ 72,00
					Total Geral R$ 150,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


28/01/2026	0000309/2026	Original	001 - Fundo Municipal de Assitencia Social	R$ 150,00
				Total Geral R$ 150,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


28/01/2026	0000309/2026	0000446/2026	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - Fundo Municipal de Assitencia Social	R$ 150,00
						Total Geral R$ 150,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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