Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a aquisicao de generos alimenticios para composicao de lanche a ser oferecido aos participantes da acao de educacao patrimonial "Cafe com Prosa", no dia 23/12/2025, para manutencao das atividades culturais, civicas e folcloricas. Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Processo Licitatorio 066/2025, Pregao Eletronico 019/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Suco de frutas concentrado, sabor caju, embalagem com 500 ml	Suco de frutas concentrado, sabor caju. Produto pasteurizado e homogeneizado: nao fermentado. Sem alcool. Embalagem plastica ou garrafa de vidro de 500 ml (peso liquido), com rendimento de 5 litros cada. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega. Com registro no ministerio da Agricultura.	7,0000	R$ 4,30	R$ 30,10
Material	Iogurte natural integral, 500 gr.	IOGURTE NATURAL INTEGRAL - Iogurte Natural Integral - Ingredientes: leite de vaca pasteurizado e fermento lacteo. Nao DEVE conter acucar, edulcorantes, amido, corantes, aromatizantes e gluten. Embalado em embalagem plastica, resistente e atoxica, tampa lacrada contendo, no minimo, 500 g do produto. Devera constar na embalagem do produto a tabela de informacao nutricional, data de fabricacao, prazo de validade e registro no SIF ou IMA. Embalagem de no minimo 500 gr.	6,0000	R$ 7,98	R$ 47,88
					Total Geral R$ 77,98

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


29/01/2026	0000483/2026	Original	003 - Setor de Cultura	R$ 77,98
				Total Geral R$ 77,98

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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