Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialExtrato de tomate simples, unidades de no minimo 300g.Extrato de Tomate - Simples, concentrado, contendo como ingrediente principal tomate e, alem deste, no maximo, acucar e sal; Isento de amido modificado, corantes, aromatizantes e conservantes. Coloracao vermelha, sem corantes e livre de impurezas. Embalagem contendo, no minimo, 300g (peso liquido). Caso as embalagens sejam de latas, as mesmas nao devem estar amassadas, enferrujadas ou estufadas. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 12 meses a partir da data de entrega.30,0000R$ 3,70R$ 111,00
MaterialBiscoito doce tipo Maizena, de sabor, cor e odor caracteristicos.Biscoito doce tipo Maizena - Biscoito Doce tipo Maizena, de sabor, cor e odor caracteristicos, textura crocante, sem gordura trans, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxico transparente de dupla face, contendo, no minimo, de 330 gramas (peso liquido), com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas, material estranho, umidade e bolor. No ato da entrega devera ter no minimo 50 da validade descrita pelo fabricante.21,0000R$ 3,90R$ 81,90
MaterialAcafraoACAFRAO da terra em po (curcuma desidratada e moida) - Caracteristicas: Em po de cor amarelada, nao sendo permitidos outros graos ou sujidades que altere a aparencia. Embalagem: Plasticos atoxicos e resistente e de no minimo 20 gr. Rotulagem: De acordo com a legislacao vigente. Validade: Minima de 12 meses e no ato da entrega igual ou superior a 80 do prazo total da validade a partir da data de fabricacao. Embalagem de no minimo 20 gr.4,0000R$ 2,29R$ 9,16
MaterialPolpa de fruta congelada sabores diversos: unidade de 100 grPolpa de fruta congelada sabores diversos: polpa (unidade) de 100 gr/cada. As polpas deverao ter seguintes caracteristicas: deve ser extraida da fruta in natura, da parte comestivel do fruto atraves de processo tecnologico adequado. Deve ser pura (pura fruta), nao fermentada, nao diluida, ter validade 6 meses apos a data fabricacao, devendo apresentar no momento da entrega validade minima de 3 meses e rendimento minimo de 0,5 litros de suco por polpa. O produto deve conter rotulagem constando nome do produto, ingredientes, peso liquido, nome fantasia, razao social, endereco do estabelecimento, C.N.P.J., Inscricao Estadual, data de fabricacao/lote, prazo de validade, Nº. do registro do produto junto ao orgao fiscalizador competente (MAPA), informacao nutricional . Condicoes de armazenamento: conservar congelado a temperatura de pelo ao menos -5ºC. Transporte deve ser realizado de maneira a garantir a manutencao da temperatura de estocagem de pelo menos -5ºC, a fim de manter a qualidade do produto.72,0000R$ 5,54R$ 398,88
MaterialAveia em flocos finos, embalagem com no minimo 450gr.Aveia em flocos finos; Ingredientes: apenas aveia; isenta de insetos, mofo, impurezas, materias e odores estranhos ou improprios, admitindo umidade maxima de 15 por peso. Acondicionada em embalagem atoxica, resistente e hermeticamente vedada. Embalagem de no minimo 450g cada (peso liquido). Embalagem primaria em saco plastico transparente, atoxico. Embalagem secundaria em caixa de papelao reforcado. Validade minima de 10 meses na data da entrega.3,0000R$ 7,65R$ 22,95
MaterialMelanciaMelancia, frutos grandes, firmes e sem perfuracoes, de primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livres da presenca de bolores ou mucosidades gosmentas e manchas.166,0000R$ 4,39R$ 728,74
MaterialMaca nacionalMaca Nacional - De primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos. Frescas, integras e firmes. Livres da presenca de bolores ou mucosidades gosmentas e manchas.130,0000R$ 9,44R$ 1.227,20
MaterialCebola brancaCebola Branca - De primeira com casca protetora, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos. Nao estar murchas e nem com aspecto envelhecido. Periodicidade de Entrega: Semanal (media de 20kg/semana);18,0000R$ 6,87R$ 123,66
MaterialTomate SaladaTomate Salada - De primeira, apresentando grau de evolucao completo do tamanho, aroma e cor propria. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos agricolas. Fruto de coloracao uniforme, bem fo rmado, sem manchas, livre do ataque de pragas ou doencas e nao muito maduros.27,0000R$ 6,85R$ 184,95
MaterialManteiga Pura com sal - 500gManteiga pura com sal. Pote com 500g, contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no SIF ou IMA. Acondicionado em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a caracteristicas do produto. De modo que as embalagens nao se apresentem estufadas ou alteradas.11,0000R$ 24,44R$ 268,84
MaterialAmido de milhoAmido de milho - em po, tipo maisena. Produto amilaceo, extraido do milho, fabricadas a partir de materias primas sas e limpas. Deve ser isento de materia terrosa e parasitas, nao podendo apresentar-se umido, empedrado, fermentado ou rancoso. Aspecto: po fino, cor: branca, odor e sabor proprio. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega. pacotes de 500g.6,0000R$ 6,00R$ 36,00
MaterialMelao de 1º qualidade redondo, casca lisaMELAO de 1ª qualidade, redondo, casca lisa, graudo, tamanho e coloracao uniformes, desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. O grau de maturacao deve suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livres da presenca de bolores ou mucosidades gosmentas e manchas.135,0000R$ 6,00R$ 810,00
MaterialMacarrao tipo espagueteMacarrao tipo espaguete, medio, sem furo. Massa com ovos, produzido com farinha de trigo especial. Enriquecidas com ferro e acido folico. Embalagem, de material impermeavel a umidade. Ao ser expostos a agua nao devem turvar antes da coccao. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega . Pacote de 500g.36,0000R$ 4,60R$ 165,60
MaterialFermento Quimico, (po) - Embalagem integra Pote 250 GramasFermento Quimico, (po) - Embalagem integra, contendo informacoes nutricionais, peso e data de validade. Conteudo isento de material estranho, nao empedrado. Aparencia: po fino, branco, com sabor e odor caracteristicos. Deve constar data de fabricacao e p razo de validade de no minimo 06 meses a partir da data de entrega.4,0000R$ 14,50R$ 58,00
MaterialCenouraCenoura -De primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isenta de aroma e sabor estranhos. Frutos retos, fisiologicamente desenvolvidos, firmes e frescos. Peridiocidade de entrega: Semanal (media de 20 Kg/semana).12,0000R$ 5,00R$ 60,00
MaterialSal refinadoSal refinado, iodado, sem impurezas e materia terrosa; nao pegajoso ou empedrado. Embalagens plasticas transparentes 1 Kg cada (peso liquido). Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega. Periodicidade de entrega; de acordo com pedidos da administracao. Pacote de 1kg.12,0000R$ 2,09R$ 25,08
MaterialLaranja peraLaranja pera - De primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isenta de aroma e sabor estranhos. Frescas, integras e firmes. Livre da presenca de bolores ou mucosidades gosmentas e manchas.20,0000R$ 4,99R$ 99,80
MaterialColorifero em po (Colorau), embalagem de no minimo 40 gr.Colorifero em po (Colorau) - produto constituido pela mistura de fuba de milho com urucum em po. Produto com aspecto de po fino, cor alaranjada, odor e sabor proprio. Embalagem em polietileno atoxico contendo no minimo 100 gr do produto.9,0000R$ 4,77R$ 42,93
MaterialGranola tradicional sem acucar.GRANOLA Tradicional SEM ACUCAR e SEM ADOCANTES - Ingredientes: produto composto por uma mistura de cereais como flocos de aveia, milho, arroz, fibra e/ou germen de trigo, entre outros cereais, SEM ACUCAR. Podera conter frutas desidratadas e oleaginosas. Nao podera conter soja na composicao. Nao podera conter corantes artificiais e edulcorantes. Preparada com materias-primas sas, limpas, isenta de materia terrosa, parasitas, detritos animais ou vegetais. Caracteristicas: cor, odor, sabor e textura caracteristicos. Embalagem primaria: saco de polietileno, resistente, atoxico, lacrado, contendo a partir de 250 gramas. Devera constar na embalagem do produto a tabela de informacao nutricional, composicao, data de fabricacao e prazo de validade. Embalagem de no minimo 250 gr.3,0000R$ 10,00R$ 30,00
MaterialLeite sem lactoseLeite sem lactose, liquido, integral ou semi-desnatado, tipo UHT (caixa longa vida), embalagem contendo 1 litro/cada, para dietas com restricao a lactose, sem lactose, contendo a enzima lactase e outras substancias permitidas. Deve possuir o minimo de 240 mg de calcio para uma porcao de 200 ml do produto preparado. Embalagem devidamente rotulada conforme a legislacao vigente. Validade minima de 3 meses na data de entrega. Com registro no SIF ou IMA.4,0000R$ 6,99R$ 27,96
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
29/01/2026 0000490/2026 Original002 - Setor de Merenda EscolarR$ 8.955,06
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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