Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na rede publica de ensino (Educacao Infantil). Secretaria de Educacao e Cultura. Processo Licitatorio 0114/2022. Dispensa de Licitacao 017/2022.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Placa em chapa galvanizada 18.	Placa em chapa galvanizada #18 com adesivos refletivos em toda a placa, base em tubos galvanizados 2,5 e chapa #16 com altura total de 3,5m, com instalacao.	6,1900	R$ 533,49	R$ 3.302,30
Material	Confeccao e instalacao de paineis fixos tipo outdoor.	Confeccao e instalacao de paineis fixos tipo outdoor. Tamanho 4 x 3 m, painel confeccionado em estrutura metalica de tubo modelo metalon na chapa 16, reforcos horizontais interno em metalon chapa 16, com suporte de fixacao de lonas nas bordas do painel em perfil enrijecido chapa 14 e em perfil rigido 1/2 polegadas para sustentacao da lona; Chapa galvanizada 24 padrao ABNT, tamanho 4 x 3, fixada com parafusos auto-brocante 1/4 a cada 10 cm ao longo de toda a borda da chapa; 6 (seis) Postes de sustentacao de perfil enrijecido duplo 200 x 80 x 3 mm SAC 300 no tamanho de 7 metros total, com suporte de apoio da placa em cantoneiras 2 polegadas chapa de 5 mm; Placa afixada com parafusos de aco 1/2 grau 5 com porcas PARLOCK; Plataforma de concreto USINADO 150 mpa, na profundidade necessaria (de acordo com o local escolhido para fixacao da placa) padrao ABNT; Pintura de fundo em wash-primer catalizado, esmalte sintetico ou duco automotivo em toda estrutura, Lona frontal tipo front light 440 gramas por metros, impressao digital, acabamento de bordas soldadas com ilhoses ZERO de 10 em 10 cm para fixacao no painel.	3,0000	R$ 2.899,99	R$ 8.699,97
					Total Geral R$ 12.002,27

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/01/2024	0000314/2024	Original	002 - Setor de Merenda Escolar	R$ 61,76
				Total Geral R$ 61,76

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


25/01/2024	0000314/2024	0000657/2024	Original	Restos a Pagar Nao Processados	002 - Setor de Merenda Escolar	R$ 60,84
						Total Geral R$ 60,84

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: