Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialAmendoim - Subgrupo: selecionado, classe: miudo, tipo 1.Amendoim subgrupo: selecionado, classe: miudo, tipo 1. Cru, com pele; Constituido de graos inteiros. Pacote de 500g cada (peso liquido). Deve estar isento de materia terrosa e detritos animais ou vegetais, nao devendo estar empedrado. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega. Pacotes com 500gr.36,0000R$ 8,01R$ 288,36
MaterialAlho in naturaAlho in natura De primeira, sem restia, bulbo inteirico, firme e intacto, sem lesoes, perfuracoes e cortes. Tamanho e coloracao uniformes. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Periodicidade de Entrega: Semanal (media de 6 Kg/semana);3,0000R$ 20,88R$ 62,64
MaterialOvo de galinha - tipo extra, brancoOvo de Galinha - Tipo extra, branco, selecionado. Embalagem contendo 12 (doze) unidades (1 duzia), com identificacao do produto, marca do fabricante, data de validade, e peso liquido medio de 600g. Deve apresentar casca lisa, pouco porosa e limpa. Deve ser proveniente de avicultor com inspecao oficial (SIM, SIF OU IMA). Deve constar prazo de validade de no minimo 20 dias a partir da data de entrega.9,0000R$ 9,86R$ 88,74
MaterialSal Refinado, iodado, sem impurezas e mate Pacote 1 QuilograSal refinado iodado, sem impurezas e materia terrosa; nao pegajoso ou empedrado. Embalagens plasticas transparentes 1 Kg cada (peso liquido). Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega. Periodicidade de entrega de acordo com pedidos da administracao.9,0000R$ 1,58R$ 14,22
MaterialLeite UHT integral caixa longa vida.Leite - UHT, integral, caixa longa vida contendo 1 litro/cada, devendo conter teor de materia gorda (lipideos) minimo de 3 , validade minima de 90 dias a partir da data de entrega. Devera constar na embalagem do produto a tabela de informacao nutricional, data de fabricacao, prazo de validade e registro no SIF ou IMA.223,0000R$ 4,72R$ 1.052,56
MaterialFarinha de mandioca, pacote de 500 gr.Farinha de Mandioca - Grupo seca, subgrupo fina, classe amarela, torrada, beneficiada. Enriquecida com ferro e acido folico. Livre de umidade e nao empedradas. Embalagens plasticas transparentes de 500g (peso liquido) isentas de materia terrosa, parasitas, fungos e fragmentos estranhos. Sem fermentacao ou ranco. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 12 meses a partir da data de entrega.6,0000R$ 4,15R$ 24,90
MaterialPolpa de fruta congelada sabores diversos: unidade de 100 grPolpa de fruta congelada sabores diversos: polpa (unidade) de 100 ml/cada. As polpas deverao ter seguintes caracteristicas: deve ser extraida da fruta in natura, da parte comestivel do fruto atraves de processo tecnologico adequado; Deve ser pura (pura fruta), nao fermentada, nao diluida, ter validade 6 meses apos a data fabricacao, devendo apresentar no momento da entrega validade minima de 3 meses e rendimento minimo de 0,5 litros de suco por polpa. O produto deve conter rotulagem constando nome do produto, ingredientes, peso liquido, nome fantasia, razao social, endereco do estabelecimento, C.N.P.J., Inscricao Estadual, data de fabricacao/lote, prazo de validade, Nº. do registro do produto junto ao orgao fiscalizador competente (MAPA), informacao nutricional . Condicoes de armazenamento: conservar congelado a temperatura de pelo ao menos -5ºC. Transporte deve ser realizado de maneira a garantir a manutencao da temperatura de estocagem de pelo menos -5ºC, a fim de manter a qualidade do produto.60,0000R$ 5,29R$ 317,40
MaterialVinagre fermentado acetico de alcool.Vinagre - Fermentado acetico de alcool com vinho branco e agua. Filtrada e pasteurizado. Embalado em frascos de plastico de 750 ml cada (peso liquido). Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega.7,0000R$ 2,17R$ 15,19
MaterialExtrato de tomate simples, unidades de no minimo 300g.Extrato de Tomate - Simples, concentrado, contendo como ingrediente principal tomate e, alem deste, no maximo, acucar e sal; Isento de amido modificado, corantes, aromatizantes e conservantes. Coloracao vermelha, sem corantes e livre de impurezas. Embalagem contendo, no minimo, 300g (peso liquido). Caso as embalagens sejam de latas, as mesmas nao devem estar amassadas, enferrujadas ou estufadas. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 12 meses a partir da data de entrega.27,0000R$ 1,38R$ 37,26
MaterialCafe tipo 1. Pacote 500 GramasCafe tipo 1, torrado e moido, com embalagem almofadada ou atmosfera inerte (sem vacuo), rotulagem impressa no pacote nao sendo tolerada a presenca de etiqueta auto-adesiva com a descricao do produto. Nivel minimo de qualidade correspondente a 4,5 pontos de qualidade global da bebida, na escala sensorial de 0 a 10 pontos. A comprovacao das caracteristicas minimas de qualidade exigidas para o cafe devera ser feita por meio de apresentacao do Selo de Pureza da Associacao Brasileira do Cafe (ABIC) ou, na ausencia deste, laudo de analise emitido por laboratorio habilitado pela REBLAS/ANVISA ou entao por instituto especializado, credenciado pela ABIC no programa Nivel Minimo de Qualidade. No ato da entrega devera ter no minimo 50 da validade descrita pelo fabricante. Pacote 500 gramas9,0000R$ 15,63R$ 140,67
MaterialFarinha de milho, Tipo BijuFarinha de Milho - Tipo Biju, com flocos crocantes,enriquecida com ferro e acido folico. Embalagens plasticas transparentes de 500 g (peso liquido), livres de umidade e nao empedradas, isentas de materia terrosa, parasitas, fungos e fragmentos estranhos. Sem fermentacao ou ranco. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 12 meses a partir da data de entrega. Pacote de 500 gr.3,0000R$ 3,11R$ 9,33
MaterialMilho de pipocaMilho de pipoca - Grupo duro, classe amarela, tipo 1. Pacotes de 500g (peso liquido). Deve estar isento de materia terrosa, parasitas e detritos animais ou vegetais, nao devendo estar empedrado. Deve constar data de fabricacao e prazo e validade de no minimo 06 meses a partir da data de entrega.36,0000R$ 3,96R$ 142,56
MaterialMacarrao tipo espagueteMacarrao - Tipo espaguete, medio, sem furo. Massa com ovos, produzido com farinha de trigo especial. Enriquecidas com ferro e acido folico. Embalagem de 500g (peso liquido), de material impermeavel a umidade. Ao serem expostos a agua nao deve turvar antes da coccao. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega.12,0000R$ 2,75R$ 33,00
MaterialCanela em po, moida, obtida de sementes de Unidade De 10 GraCanela em po - Moida - Obtida de sementes de especime genuino moidas, cor e sabor proprios, isenta de sujidades e outros materiais estranhos. Embalagem contendo, no minimo, 10g (peso liquido). Validade minima de 12 meses na data da entrega.6,0000R$ 3,46R$ 20,76
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
29/01/2024 0000335/2024 Original002 - Setor Administrativo da AdministracaoR$ 1.465,00
18/09/2023 0563643/2023 Original002 - Setor Administrativo da AdministracaoR$ 1.465,00
30/10/2023 0564506/2023 Original002 - Setor Administrativo da AdministracaoR$ 1.465,00
17/11/2023 0565127/2023 Original002 - Setor Administrativo da AdministracaoR$ 1.465,00
27/11/2023 0565254/2023 Original002 - Setor Administrativo da AdministracaoR$ 1.465,00
28/12/2023 0566070/2023 Original002 - Setor Administrativo da AdministracaoR$ 1.465,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
29/01/2024 0000335/2024 0000685/2024 OriginalRestos a Pagar Nao Processados002 - Setor Administrativo da AdministracaoR$ 1.465,00
18/09/2023 0563643/2023 0007272/2023 OriginalOrcamentario002 - Setor Administrativo da AdministracaoR$ 1.465,00
31/10/2023 0564506/2023 0008333/2023 OriginalOrcamentario002 - Setor Administrativo da AdministracaoR$ 1.465,00
17/11/2023 0565127/2023 0009083/2023 OriginalOrcamentario002 - Setor Administrativo da AdministracaoR$ 1.465,00
28/11/2023 0565254/2023 0009314/2023 OriginalOrcamentario002 - Setor Administrativo da AdministracaoR$ 1.465,00
29/12/2023 0566070/2023 0010259/2023 OriginalOrcamentario002 - Setor Administrativo da AdministracaoR$ 1.465,00
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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