Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCafe tipo 1. Pacote 500 GramasCafe tipo 1, torrado e moido, com embalagem almofadada ou atmosfera inerte (sem vacuo), rotulagem impressa no pacote nao sendo tolerada a presenca de etiqueta auto-adesiva com a descricao do produto. Nivel minimo de qualidade correspondente a 4,5 pontos de qualidade global da bebida, na escala sensorial de 0 a 10 pontos. A comprovacao das caracteristicas minimas de qualidade exigidas para o cafe devera ser feita por meio de apresentacao do Selo de Pureza da Associacao Brasileira do Cafe (ABIC) ou, na ausencia deste, laudo de analise emitido por laboratorio habilitado pela REBLAS/ANVISA ou entao por instituto especializado, credenciado pela ABIC no programa 'Nivel Minimo de Qualidade'. Validade minima na data da entrega de 02 (dois) meses. Pacote 500 gramas28,0000R$ 17,95R$ 502,60
MaterialPao tipo bisnaguinha ou caseirinho tradicionalPao tipo bisnaguinha ou caseirinho tradicional - Unidade com peso medio de 20g acondicionados em embalagens de 300 g (peso liquido). Formulado a base de farinha de trigo, manteiga ou oleo vegetal, acucar, sal, agua e fermento, entre outros ingredientes permitidos. Sem gordura trans. Embalados em sacos plasticos atoxicos com identificacao do produto, constando data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 30 dias a partir da data de entrega (para produtos industrializados). Caso seja producao propria devera ser produzido proximo ao dia da entrega (um dia de antecedencia a entrega). Embalagem de 300 gr.56,0000R$ 6,33R$ 354,48
MaterialBiscoito doce tipo maisena, sem recheio, pacotes de 400g cadBiscoito doce tipo maisena, sem recheio, pacotes de 400g cada (peso liquido), embalagem plastica com dupla protecao. Registro no Ministerio da saude. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 05 meses a partir da data de entrega.84,0000R$ 6,35R$ 533,40
MaterialAcucar cristal, tipo 1. Pacote 5kgAcucar cristal, tipo 1. Sacarose de cana, embalagem plastica resistente. Deve estar isento de materia terrosa, parasitas e detritos animais ou vegetais, nao devendo estar empedrado. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 12 meses a partir da data de entrega, com registro no misterio da saude. Pacote de 5kg13,0000R$ 18,99R$ 246,87
MaterialMamao formosoMamao Formoso - De primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isenta de aroma e sabor estranhos. Tamanho e coloracao uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro com polpa firme e intacta. Livres da presenca de bolores ou mucosidades gosmentas e manchas.67,0000R$ 8,80R$ 589,60
MaterialManteiga Pura com sal - 500gManteiga pura com sal. Pote com 500g, contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no SIF ou IMA. Acondicionado em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a caracteristicas do produto. De modo que as embalagens nao se apresentem estufadas ou alteradas.14,0000R$ 22,00R$ 308,00
MaterialOvo de galinha - tipo extra, brancoOvo de Galinha - Tipo extra, branco, selecionado. Embalagem contendo 12 (doze) unidades (1 duzia), com identificacao do produto, marca do fabricante, data de validade, e peso liquido medio de 600g. Deve apresentar casca lisa, pouco porosa e limpa. Deve ser proveniente de avicultor com inspecao oficial (SIM, SIF OU IMA). Deve constar prazo de validade de no minimo 20 dias a partir da data de entrega. (data para entrega.21,0000R$ 8,00R$ 168,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
14/02/2024 0000795/2024 Original001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 5.730,00
08/03/2024 0001498/2024 Original001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 3.270,00
10/04/2024 0002247/2024 Original001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 4.565,00
14/05/2024 0002991/2024 Original001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 1.470,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
15/02/2024 0000795/2024 0001103/2024 OriginalOrcamentario001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 5.454,96
11/03/2024 0001498/2024 0001929/2024 OriginalOrcamentario001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 3.113,04
11/04/2024 0002247/2024 0002889/2024 OriginalOrcamentario001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 4.345,88
14/05/2024 0002991/2024 0003694/2024 OriginalOrcamentario001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 1.399,44
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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