Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na rede publica de ensino (Educacao Infantil). Secretaria de Educacao e Cultura. Processo Licitatorio 265/2023. Chamada Publica 249/2023.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Melancia, O produto precisa ter a casca firme, lus- 75405	Melancia- Frutos grandes, firmes e sem perfuracoes. De primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livres da presenca de bolores ou mucosidades gosmentas e manchas Periodicidade de Entrega: Semanal (media de 140 Kg/semana);	96,0000	R$ 4,33	R$ 415,68
Material	Abobora Capotia	Abobora Capotia - De primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes e residuos de defensivos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos. Peridiocidade de entrega: Mensal (media de 12 kg/mes).	4,0000	R$ 3,61	R$ 14,44
Material	Tomate, media de 20kg/semana.	Tomate - De primeira, apresentando grau de evolucao completo do tamanho, aroma e cor propria. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos agricolas. Fruto de coloracao uniforme, bem formado, sem manchas, livre do ataque de pragas ou doencas e nao muito maduros nem verdes.Semanal (media de 20 Kg/semana);	10,0000	R$ 6,88	R$ 68,80
					Total Geral R$ 498,92

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


05/06/2024	0003516/2024	Original	002 - Setor de Merenda Escolar	R$ 498,92
				Total Geral R$ 498,92

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


06/06/2024	0003516/2024	0004341/2024	Original	Orcamentario	002 - Setor de Merenda Escolar	R$ 491,46
						Total Geral R$ 491,46

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: