Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na rede publica de ensino (Ensino Fundamental). Secretaria de Educacao e Cultura. Processo Licitatorio 265/2023. Chamada Publica 249/2023.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Melancia, O produto precisa ter a casca firme, lus- 75405	Melancia- Frutos grandes, firmes e sem perfuracoes. De primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos. Livres da presenca de bolores ou mucosidades gosmentas e manchas Periodicidade de Entrega: Semanal (media de 140 Kg/semana);	137,0000	R$ 4,33	R$ 593,21
Material	Milho Verde em bandeja com 05 unidades	Milho-Verde - Espiga de milho verde in natura, minimamente processada (sem palha, sem estigma/cabelo do milho), com peso medio de 200 gramas/cada, de 1ª qualidade, com graos firmes e sem ferimentos, grau medio de amadurecimento, proprio para o consumo cozido; isentos de materia terrosas, raizes, parasitas, livres de fragmentos umidos e estranhos. Transportados de forma adequada. Devera ser entregue ja descascado e acondicionado em bandejas ou sacos plasticos resistentes proprios para alimentos, contendo 5 unidades por embalagem (media de 1,0 Kg por embalagem). Periodicidade de Entrega: mensal (media de 50 Kg).	52,0000	R$ 7,70	R$ 400,40
Material	Cenoura, .- 78502	Cenoura - De primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isenta de aroma e sabor estranhos. Frutos retos, fisiologicamente desenvolvidos, firmes e frescos. Periodicidade de Entrega: Semanal (media de 20 Kg/semana);	19,0000	R$ 5,16	R$ 98,04
					Total Geral R$ 1.091,65

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


02/07/2024	0004202/2024	Original	002 - Setor de Merenda Escolar	R$ 1.091,65
				Total Geral R$ 1.091,65

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/07/2024	0004202/2024	0005241/2024	Original	Orcamentario	002 - Setor de Merenda Escolar	R$ 1.075,28
						Total Geral R$ 1.075,28

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: