Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialOleo de soja 900ml, refinadoOleo de soja, refinado, puro, com apresentacao aspecto, cheiro, sabor e cor caracteristicos. Isento de ranco e outras caracteristicas indesejaveis. Embalagens (plasticas) de 900 ml cada (peso liquido). Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega. Embalagem com 900ml cada.30,0000R$ 8,44R$ 253,20
MaterialAlho in naturaAlho in natura, de primeira, sem restia, bulbo inteirico, firme e intacto, sem lesoes, perfuracoes e cortes.Tamanho e coloracao uniformes, ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas.2,0000R$ 18,95R$ 37,90
MaterialSal refinadoSal refinado, iodado, sem impurezas e materia terrosa; nao pegajoso ou empedrado. Embalagens plasticas transparentes 1 Kg cada (peso liquido). Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega. Periodicidade de entrega; de acordo com pedidos da administracao. Pacote de 1kg.9,0000R$ 1,40R$ 12,60
MaterialPolpa de fruta congelada sabores diversos: unidade de 100 grPolpa de fruta congelada sabores diversos: polpa (unidade) de 100 gr/cada. As polpas deverao ter seguintes caracteristicas: deve ser extraida da fruta in natura, da parte comestivel do fruto atraves de processo tecnologico adequado. Deve ser pura (pura fruta), nao fermentada, nao diluida, ter validade 6 meses apos a data fabricacao, devendo apresentar no momento da entrega validade minima de 3 meses e rendimento minimo de 0,5 litros de suco por polpa. O produto deve conter rotulagem constando nome do produto, ingredientes, peso liquido, nome fantasia, razao social, endereco do estabelecimento, C.N.P.J., Inscricao Estadual, data de fabricacao/lote, prazo de validade, Nº. do registro do produto junto ao orgao fiscalizador competente (MAPA), informacao nutricional . Condicoes de armazenamento: conservar congelado a temperatura de pelo ao menos -5ºC. Transporte deve ser realizado de maneira a garantir a manutencao da temperatura de estocagem de pelo menos -5ºC, a fim de manter a qualidade do produto. Periodicidade de Entrega: Semanal (media de 120 unidades/semana).72,0000R$ 5,50R$ 396,00
MaterialExtrato de tomate, embalagem de no minimo 340 gr.Extrato de tomate, simples, concentrado, contendo como ingredientes principal tomate e, alem deste, no maximo acucar e sal; Isento de amido modificado, corantes, aromatizantes e conservantes. Coloracao vermelha, sem corantes e livre de impurezas. Caso as embalagens sejam de latas, as mesmas nao devem estar amassadas, enferrujadas ou estufadas. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 12 meses a partir da data de entrega. Embalagem de no minimo 340 g.29,0000R$ 1,44R$ 41,76
MaterialFeijao carioquinhaFeijao Carioquinha, tipo 1. Limpo, selecionado e classificado. Embalagens de plastico resistente, contendo no minimo 90 de graos na cor caracteristica, maduros, limpos e secos dentro do limite maximo de 2 de impurezas. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 06 meses a partir da data de entrega. Pacotes de 1 Kg.45,0000R$ 7,64R$ 343,80
MaterialFarinha de trigo sem fermento. Pacote 1kgFarinha de trigo, sem fermento, enriquecida com ferro e acido folico. Aspecto de po fino, embalagens de 1 kg (peso liquido), livres de umidade e nao devem estar empedradas. Isentas de materia terrosa, parasitas, fungos e fragmentos estranhos. Sem fermentacao ou ranco. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 06 meses a partir da data de entrega. Pacote de 1kg.12,0000R$ 4,40R$ 52,80
MaterialArroz agulhinha branco. Pct 5kArroz agulhinha branco, subgrupo: polido, classe: fino, tipo 1, com no minimo de 80 do peso de graos inteiros. Teor de umidade recomendada de 14 , obedecendo aos limites maximos de tolerancia de impurezas, materias estranhas, graos mofados, ardidos e enegrecidos para este subgrupo, Isento de Insetos, carunchos, gorgulhos e outras pragas. Embalagem plastica resistente. Deve ser entregue em fardos com 6 pacotes de 5kg cada (peso liquido). Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 05 meses a partir da data de entrega.29,0000R$ 17,70R$ 513,30
MaterialLeite UHT integral, item de Ampla Concorrencia.Leite - UHT, integral, item de Ampla Concorrencia, caixa longa vida contendo 1 litro/cada, devendo conter teor de materia gorda (lipideos) minimo de 3 , validade minima de 90 dias a partir da data de entrega. Devera constar na embalagem do produto a tabela de informacao nutricional, data de fabricacao, prazo de validade e registro no SIF ou IMA.137,0000R$ 3,99R$ 546,63
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
08/02/2024 0000734/2024 Original001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 5.400,00
15/02/2024 0000825/2024 Original001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 1.748,16
16/02/2024 0000861/2024 Original001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 1.748,16
12/03/2024 0001593/2024 Original001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 8.844,48
12/04/2024 0002282/2024 Original001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 1.800,00
07/05/2024 0002820/2024 Original001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 7.200,00
09/05/2024 0002953/2024 Original001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 5.244,48
11/06/2024 0003645/2024 Original001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 12.237,12
05/07/2024 0004302/2024 Original001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 1.748,16
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
08/02/2024 0000734/2024 0001069/2024 OriginalOrcamentario001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 5.157,00
15/02/2024 0000825/2024 0001142/2024 OriginalOrcamentario001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 1.669,50
16/02/2024 0000861/2024 0001170/2024 OriginalOrcamentario001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 1.669,50
12/03/2024 0001593/2024 0001965/2024 OriginalOrcamentario001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 8.446,48
12/04/2024 0002282/2024 0002958/2024 OriginalOrcamentario001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 1.719,00
08/05/2024 0002820/2024 0003590/2024 OriginalOrcamentario001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 7.092,00
10/05/2024 0002953/2024 0003680/2024 OriginalOrcamentario001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 5.008,48
12/06/2024 0003645/2024 0004501/2024 OriginalOrcamentario001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 11.686,45
05/07/2024 0004302/2024 0005135/2024 OriginalOrcamentario001 - Setor Administrativo da SaudeR$ 1.669,49
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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