Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na rede publica de ensino (Ensino Fundamental). Secretaria de Educacao e Cultura. Processo Licitatorio 265/2023. Chamada Publica 249/2023.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Abobora Capotia	Abobora Capotia - De primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes e residuos de defensivos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos. Peridiocidade de entrega: Mensal (media de 12 kg/mes).	13,0000	R$ 3,61	R$ 46,93
Material	Couve Manteiga	Couve Manteiga - De primeira, in natura, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isento de aroma e sabor estranhos. Folhas verdes e sem tracos de descoloracao. Livres de folhas externas sujas de terra. Isentas de umidade externa anormal (gosmenta). Unidade (maco) com peso medio de 500g. Periodicidade de entrega: 3 semanas/mes (media de 17 macos/vez; 51 macos/mes).	13,0000	R$ 3,07	R$ 39,91
Material	Cheiro verde, cebolinha verde e salsinha.	Cheiro - verde - Composicao: cebolinha verde e salsinha. Cebolinha Verde: de primeira qualidade, deve apresentar folhas verdes, compridas e cilindricas, com tubos ocos e inflados desde a base, nao devendo apresentar-se com folhas amarelas ou quebradas e sinais de manchas escuras. Odor caracteristico. Salsinha: de primeira qualidade, folhas bem desenvolvidas, cor verde, odor caracteristico, nao devendo apresentar folhas amarelas ou com pontos pretos; livre de fungos. Os macos deverao apresentar peso medio de 200 gramas/cada, sendo metade (50 ) de cebolinha verde e 50 de salsinha. Periodicidade de Entrega: Semanal (media de 8 macos/semana).	12,0000	R$ 3,22	R$ 38,64
Material	Alface	Alface- De primeira, apresentando grau de evolucao completo do tamanho, aroma e cor propria. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Devem estar frescas, tenras, firmes, sem manchas e apodrecimentos; com coloracao verde claro. Nao devem estar murchas e nem com aspecto envelhecido. Unidades com peso medio de 300g. Peridiocidade de entrega: Semanal (media de 30 unidades/semana).	22,0000	R$ 3,35	R$ 73,70
					Total Geral R$ 199,18

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


02/08/2024	0004976/2024	Original	002 - Setor de Merenda Escolar	R$ 199,18
				Total Geral R$ 199,18

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


02/08/2024	0004976/2024	0006028/2024	Original	Orcamentario	002 - Setor de Merenda Escolar	R$ 196,21
						Total Geral R$ 196,21

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: