Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBroa de fuba doceBroa de Fuba Doce. Peso unitario de, aproximadamente, 20 gramas. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos. Nao devem estar murchos e nem com aspecto envelhecido e nem mofados. Devera ser acondicionado em embalagens limpas, devidamente fechadas, rotuladas e identificas nos aspectos qualitativo e quantitativo, constando o peso liquido, prazo de validade, procedencia de fabricacao, informacao nutricional e demais dados conforme as disposicoes da legislacao vigente.7,0000R$ 26,30R$ 184,10
MaterialPao tipo frances de 50 gramas cada, devem apresentar aspectPao tipo frances, de 50g cada. Deve apresentar aspecto crocante, miolo poroso, nao deve apresentar a casca tostada em excesso, produzido no dia da entrega. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos. Devem ser entregues em caixas (plasticas, limpas, e devidamente tampadas). Periodicidade de entrega: de acordo com pedidos da administracao. O Estabelecimento produtor devera ter Alvara Sanitario ou Licenca de Funcionamento.2,0000R$ 14,42R$ 28,84
MaterialRosca de coco, com aproximadamente 600 gramas.Rosca de coco, com aproximadamente 600 gramas.6,0000R$ 9,10R$ 54,60
MaterialBolo de fubaBolo de Fuba - Peso unitario de, aproximadamente, 320 gramas. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos. Nao devem estar murchos e nem com aspecto envelhecido e nem mofados. Devera ser acondicionado em embalagens limpas, devidamente fechadas, rotuladas e identificadas nos aspectos qualitativo e quantitativo, constando o peso liquido,prazo de validade, procedencia de fabricacao, informacao nutricional e demais dados conforme as disposicoes da legislacao vigente.7,0000R$ 12,10R$ 84,70
MaterialBolo de farinha de trigo. 320g.Bolo de Farinha de Trigo - Peso unitario de, aproximadamente, 320 gramas. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos. Nao devem estar murchos e nem com aspecto envelhecido e nem mofados. Devera ser acondicionado em embalagens limpas, devidamente fechadas, rotuladas e identificadas nos aspectos qualitativo e quantitativo, constando o peso liquido, prazo de validade, procedencia de fabricacao, informacao nutricional e demais dados conforme as disposicoes da legislacao vigente.12,0000R$ 12,20R$ 146,40
MaterialBroa de fuba salgada.Broa de Fuba Salgada. Peso unitario de, aproximadamente, 20 gramas. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos. Nao devem estar murchos e nem com aspecto envelhecido e nem mofados. Devera ser acondicionado em embalagens limpas, devidamente fechadas, rotulado e identificado nos aspectos qualitativo e quantitativo, constando o peso liquido,prazo de validade, procedencia de fabricacao, informacao nutricional e demais dados conforme as disposicoes da legislacao vigente.7,0000R$ 26,90R$ 188,30
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
02/10/2024 0006352/2024 Original001 - Fundo Municipal de Assitencia SocialR$ 686,94
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
03/10/2024 0006352/2024 0007630/2024 OriginalOrcamentario001 - Fundo Municipal de Assitencia SocialR$ 686,94
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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