Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a aquisicao de generos alimenticios para manutencao das atividades da merenda escolar. Ensino Fundamental. Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Processo Licitatorio 0240/2023, Pregao Eletronico 069/2023.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Ovo de galinha - tipo extra, branco	Ovo de Galinha - Tipo extra, branco, selecionado. Embalagem contendo 12 (doze) unidades (1 duzia), com identificacao do produto, marca do fabricante, data de validade, e peso liquido medio de 600g. Deve apresentar casca lisa, pouco porosa e limpa. Deve ser proveniente de avicultor com inspecao oficial (SIM, SIF OU IMA). Deve constar prazo de validade de no minimo 20 dias a partir da data de entrega.	21,0000	R$ 9,86	R$ 207,06
Material	Pao tipo de forma tradicional, em fatias	Pao tipo de forma, tradicional, em fatias, com peso unitario aproximado de 25 gramas por fatia. Ausencia de gordura trans. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos, Nao devem estar murchos e nem com aspecto envelhecido e nem mofados. Acondicionados em embalagens de, no minimo, 400 g (peso liquido). Nas embalagens devem ser identificados os aspectos qualitativo e quantitativo, constando o peso liquido, prazo de validade, marca, procedencia de fabricacao, numero de registro no orgao competente, informacao nutricional e demais dados conforme as disposicoes da legislacao vigente e o produto devera apresentar validade minima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante.	76,0000	R$ 5,00	R$ 380,00
Material	Alho in natura	Alho in natura De primeira, sem restia, bulbo inteirico, firme e intacto, sem lesoes, perfuracoes e cortes. Tamanho e coloracao uniformes. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Periodicidade de Entrega: Semanal (media de 6 Kg/semana);	7,0000	R$ 28,38	R$ 198,66
					Total Geral R$ 785,72

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


04/10/2024	0006384/2024	Original	002 - Setor de Merenda Escolar	R$ 785,72
				Total Geral R$ 785,72

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


07/10/2024	0006384/2024	0007696/2024	Original	Orcamentario	002 - Setor de Merenda Escolar	R$ 776,30
						Total Geral R$ 776,30

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: