Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a aquisicao de quitandas para confraternizacao dos participantes das oficinas do CRAS e dos grupos dos PSFs, para manutencao das atividades da Assistencia Social. Secretaria Municipal de Assistencia Social. Processo licitatorio 240/2023, Pregao eletronico 069/2023.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Broa de fuba doce	Broa de Fuba Doce. Peso unitario de, aproximadamente, 20 gramas. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos. Nao devem estar murchos e nem com aspecto envelhecido e nem mofados. Devera ser acondicionado em embalagens limpas, devidamente fechadas, rotuladas e identificas nos aspectos qualitativo e quantitativo, constando o peso liquido, prazo de validade, procedencia de fabricacao, informacao nutricional e demais dados conforme as disposicoes da legislacao vigente.	4,0000	R$ 26,30	R$ 105,20
Material	Broa de fuba salgada.	Broa de Fuba Salgada. Peso unitario de, aproximadamente, 20 gramas. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos. Nao devem estar murchos e nem com aspecto envelhecido e nem mofados. Devera ser acondicionado em embalagens limpas, devidamente fechadas, rotulado e identificado nos aspectos qualitativo e quantitativo, constando o peso liquido,prazo de validade, procedencia de fabricacao, informacao nutricional e demais dados conforme as disposicoes da legislacao vigente.	4,0000	R$ 26,90	R$ 107,60
Material	Bolo de farinha de trigo. 320g.	Bolo de Farinha de Trigo - Peso unitario de, aproximadamente, 320 gramas. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos. Nao devem estar murchos e nem com aspecto envelhecido e nem mofados. Devera ser acondicionado em embalagens limpas, devidamente fechadas, rotuladas e identificadas nos aspectos qualitativo e quantitativo, constando o peso liquido, prazo de validade, procedencia de fabricacao, informacao nutricional e demais dados conforme as disposicoes da legislacao vigente.	13,0000	R$ 12,20	R$ 158,60
Material	Rosca de coco, com aproximadamente 600 gramas.	Rosca de coco, com aproximadamente 600 gramas.	14,0000	R$ 9,10	R$ 127,40
					Total Geral R$ 498,80

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


16/12/2024	0008185/2024	Original	001 - Fundo Municipal de Assitencia Social	R$ 498,80
				Total Geral R$ 498,80

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


17/12/2024	0008185/2024	0009740/2024	Original	Orcamentario	001 - Fundo Municipal de Assitencia Social	R$ 498,80
						Total Geral R$ 498,80

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: