Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a aquisicao de generos alimenticios para manutencao das atividades da merenda escolar. Educacao Infantil. Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Processo Licitatorio 0240/2023, Pregao Eletronico 069/2023.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Pao tipo de batata - tradicional	Pao tipo de batata tradicional, formato arredondado/ovalado com peso unitario aproximado de 25 g/cada. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos, Nao devem estar murchos e nem com aspecto envelhecido e nem mofados. Acondicionados em embalagens de, no minimo, 300 g (peso liquido). Formulado a base de farinha de trigo e batata em po. Isento de gordura trans. Embalados em sacos plasticos atoxicos com identificacao do produto, constando data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 30 dias a partir da data de entrega (para os produtos industrializados). Caso seja de producao propria devera ser produzido proximo ao dia da entrega (um dia de antecedencia a entrega).	23,0000	R$ 10,89	R$ 250,47
Material	Tomate Salada	Tomate Salada De primeira, apresentando grau de evolucao completo do tamanho, aroma e cor propria. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos agricolas. Fruto de coloracao uniforme, bem formado, sem manchas, livre do ataque de pragas ou doencas e nao muito maduros.	27,0000	R$ 8,25	R$ 222,75
					Total Geral R$ 473,22

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/12/2024	0008039/2024	Original	002 - Setor de Merenda Escolar	R$ 473,22
				Total Geral R$ 473,22

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/12/2024	0008039/2024	0009617/2024	Original	Orcamentario	002 - Setor de Merenda Escolar	R$ 473,22
						Total Geral R$ 473,22

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: