Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a aquisicao de quitandas e sucos para confraternizacao dos grupos atendidos pelos PSFs (hiperdia, atividade fisica, saude mental e nutricional), no dia 10/12/2024, em atendimento as atividades da Atencao Basica. Secretaria Municipal de Saude. Processo licitatorio 240/2023, Pregao eletronico 069/2023.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Pao de queijo de 20 gramas cada.	Pao de queijo de 20 gramas cada, aspecto macio, ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos, nao deve estar murchos e nem com aspecto envelhecido devendo ser produzidos no dia da entrega, devem ser entregues em caixas proprias (plasticas, limpas e devidamente tampadas). Periodicidade de entrega: todos os dias na Unidade de Saude e Setor de Obras ou de acordo com pedidos da administracao (geralmente em datas comemorativas), devendo ser entregue no dia de uso (consumo) e em horarios especificados pelas secretarias.	5,0000	R$ 26,20	R$ 131,00
Material	Broa de amendoim com aproximadamente 10 gr.	Broa de amendoim com aproximadamente 10 gramas a unidade. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos. Nao devem estar murchos, com aspecto envelhecido e nem mofados. Devera ser acondicionado em embalagens limpas, devidamente fechadas, rotuladas e identificadas nos aspectos quantitativo e qualitativo, constando o peso liquido, prazo de validade, procedencia de fabricacao, informacao nutricional e demais dados conforme as disposicoes da legislacao vigente.	5,0000	R$ 26,29	R$ 131,45
Material	Suco de frutas concentrado, sabor caju, embalagem com 500 ml	Suco de frutas concentrado, sabor caju. Produto pasteurizado e homogeneizado: nao fermentado. Sem alcool. Embalagem plastica ou garrafa de vidro de 500 ml (peso liquido), com rendimento de 5 litros cada. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega. Com registro no ministerio da Agricultura. Periodicidade de entrega: de acordo com pedidos da administracao.	5,0000	R$ 3,65	R$ 18,25
					Total Geral R$ 280,70

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/12/2024	0008043/2024	Original	003 - Setor de PSF Urbano e Rural	R$ 280,70
				Total Geral R$ 280,70

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/12/2024	0008043/2024	0009578/2024	Original	Orcamentario	003 - Setor de PSF Urbano e Rural	R$ 280,70
						Total Geral R$ 280,70

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: