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Prefeitura Municipal de São José da Barra

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002/2020000077/2019Aditivo13/11/2020Prestacao de servicos advocaticios especializados nas areas do Direito Tributario e do Direito Financeiro para fins de recuperacao das receitas do ICMS/IPI decorrentes do Valor Adicionado Fiscal apurado do contribuinte Usina Hidreletrica de Furnas instalVigenteR$ 1.276.800,00
006/2020000077/2019Aditivo13/11/2020Prestacao de servicos advocaticios especializados nas areas do Direito Tributario e do Direito Financeiro para fins de recuperacao das receitas do ICMS/IPI decorrentes do Valor Adicionado Fiscal apurado do contribuinte Usina Hidreletrica de Furnas instalVigenteR$ 1.276.800,00
003/2021000077/2019Aditivo12/11/2021Prestacao de servicos advocaticios especializados nas areas do Direito Tributario e do Direito Financeiro para fins de recuperacao das receitas do ICMS/IPI decorrentes do Valor Adicionado Fiscal apurado do contribuinte Usina Hidreletrica de Furnas instalVigenteR$ 1.276.800,00
004/2021000077/2019Aditivo12/11/2021Prestacao de servicos advocaticios especializados nas areas do Direito Tributario e do Direito Financeiro para fins de recuperacao das receitas do ICMS/IPI decorrentes do Valor Adicionado Fiscal apurado do contribuinte Usina Hidreletrica de Furnas instalVigenteR$ 870.200,00
007/2021000077/2019Aditivo12/11/2021Prestacao de servicos advocaticios especializados nas areas do Direito Tributario e do Direito Financeiro para fins de recuperacao das receitas do ICMS/IPI decorrentes do Valor Adicionado Fiscal apurado do contribuinte Usina Hidreletrica de Furnas instalVigenteR$ 1.276.800,00
008/2021000077/2019Aditivo12/11/2021Prestacao de servicos advocaticios especializados nas areas do Direito Tributario e do Direito Financeiro para fins de recuperacao das receitas do ICMS/IPI decorrentes do Valor Adicionado Fiscal apurado do contribuinte Usina Hidreletrica de Furnas instalVigenteR$ 870.200,00
005/2022000077/2019Aditivo11/11/2022Prestacao de servicos advocaticios especializados nas areas do Direito Tributario e do Direito Financeiro para fins de recuperacao das receitas do ICMS/IPI decorrentes do Valor Adicionado Fiscal apurado do contribuinte Usina Hidreletrica de Furnas instalVigenteR$ 1.130.880,00
009/2022000077/2019Aditivo11/11/2022Prestacao de servicos advocaticios especializados nas areas do Direito Tributario e do Direito Financeiro para fins de recuperacao das receitas do ICMS/IPI decorrentes do Valor Adicionado Fiscal apurado do contribuinte Usina Hidreletrica de Furnas instalVigenteR$ 1.130.880,00
006/2023000077/2019Aditivo14/11/2023QUINTO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 048/2019 - (PRORROGACAO)VigenteR$ 1.026.000,00
007/2024000077/2019Aditivo14/11/2024SEXTO ADITIVO DO CONTRATO N°. 048/2019 - PRORROGACAOVigenteR$ 0,00
008/2025000077/2019Aditivo17/11/2025SETIMO ADITIVO DO CONTRATO N°. 048/2019 - PRORROGACAOVigenteR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
12/05/2025 0003240/2025 OriginalOrcamentarioSOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 24.255,44
02/06/2025 0003833/2025 OriginalOrcamentarioSOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 24.999,54
03/07/2025 0004728/2025 OriginalOrcamentarioSOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 25.306,71
24/07/2025 0005247/2025 OriginalOrcamentarioSOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 26.676,77
29/08/2025 0006494/2025 OriginalOrcamentarioSOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 25.857,59
18/09/2025 0006972/2025 OriginalOrcamentarioSOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 35.887,73
05/11/2025 0008351/2025 OriginalOrcamentarioSOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 36.300,60
28/11/2025 0009214/2025 OriginalOrcamentarioSOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 36.844,21
19/01/2026 0000272/2026 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosSOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 37.605,92
04/02/2026 0000785/2026 OriginalOrcamentarioSOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSR$ 37.610,53
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