Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a aquisicao de medicamentos genericos que nao estao incorporados a lista REMUME, a fim de atender as demandas dos usuarios do Sistema Unico de Saude (SUS), para manutencao das atividades da Farmacia Basica. Secretaria Municipal de Saude. Processo licitatorio 133/2024, Pregao eletronico 019/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Aripiprazol 15 mg	Caixa com 30 comprimidos 51151600063606	2,0000	R$ 418,98	R$ 154,94
Material	Cloridrato de Donepezila 10mg	Caixa de 30 comprimidos 510420020180607	2,0000	R$ 631,93	R$ 233,69
Material	Dimesilato de lisdexanfetamina 70 mg	Caixa com 30 comprimidos 526124060179506	1,0000	R$ 411,11	R$ 76,01
Material	Hemifumarato de quetiapina 50mg	Caixa com 30 comprimidos 508015060107606	4,0000	R$ 279,36	R$ 206,61
Material	Bupropiona Cloridrato 150mg	Caixa com 60 comprimidos 510417020149906	1,0000	R$ 298,75	R$ 55,24
Material	Cloridrato de Venlaflaxina 150 mg	Caixa com 30 comprimidos 526113040089006	2,0000	R$ 467,86	R$ 173,01
Material	Oxcarbazepina 600mg'	Caixa com 30 comprimidos 533018020066606	2,0000	R$ 150,09	R$ 55,50
					Total Geral R$ 955,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


22/05/2025	0002952/2025	Original	001 - Setor Administrativo da Saude	R$ 692,89
22/05/2025	0002953/2025	Original	001 - Setor Administrativo da Saude	R$ 55,50
				Total Geral R$ 748,39

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


22/05/2025	0002953/2025	0003585/2025	Original	Orcamentario	001 - Setor Administrativo da Saude	R$ 54,83
22/05/2025	0002952/2025	0003586/2025	Original	Orcamentario	001 - Setor Administrativo da Saude	R$ 684,58
						Total Geral R$ 739,41

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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