Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a aquisicao de medicamentos genericos de uso continuo (cloridrato de trazadona 50 mg; esomeprazol magnesico 40 mg; cloridrato de duloxetina 60 mg; cloridrato de tramadol 100 mg) que nao estao incorporados a lista REMUME, a fim de atender as demandas dos usuarios do Sistema Unico de Saude (SUS), para manutencao das atividades da Farmacia Basica. Secretaria Municipal de Saude. Processo licitatorio 133/2024, Pregao eletronico 019/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Cloridrato de Duloxetina 60 mg	Caixa com 30 comprimidos 607023020082717	4,0000	R$ 438,72	R$ 324,48
Material	Esomeprazol Magnesico 40 mg	Caixa com 28 comprimidos 526113010088506	2,0000	R$ 323,05	R$ 119,46
Material	Cloridrato de Trazodona 50mg	Caixa com 60 comprimidos 532715100018906	1,0000	R$ 88,02	R$ 16,27
Material	Cloridrato de tramadol 100mg	Caixa com 10 comprimidos 526123030168706	6,0000	R$ 101,39	R$ 112,48
					Total Geral R$ 572,69

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


08/05/2025	0002588/2025	0003127/2025	Original	Orcamentario	001 - Setor Administrativo da Saude	R$ 565,82
						Total Geral R$ 565,82

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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