Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a contratacao da Banda Atitude 67 para apresentacao de no minimo 1h30, durante o Carnaval de Sao Jose da Barra, no dia 15 de Fevereiro de 2026, as 23h30min, na Praca do Ginasio Poliesportivo de Sao Jose da Barra (MG). Gestao de eventos turisticos. Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer. Processo licitatorio 016/2026, Inexigibilidade 007/2026.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	Contratacao da Banda Atitude 67 para apresentacao de no minimo 1h30	Contratacao da Banda Atitude 67 para apresentacao de no minimo 1h30, durante o Carnaval de Sao Jose da Barra, no dia 15 de Fevereiro de 2026, as 23h30min, na Praca do Ginasio Poliesportivo de Sao Jose da Barra (MG), incluindo o cache dos artistas, banda e demais componentes, producao local, almoco, jantar, hospedagem, montagem da producao do show, camarim e demais despesas durante as montagens e apresentacao musical.	1,0000	R$ 180.000,00	R$ 180.000,00
					Total Geral R$ 180.000,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/02/2026	0000940/2026	Original	001 - Setor de Turismo	R$ 180.000,00
				Total Geral R$ 180.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/02/2026	0000940/2026	0001179/2026	Original	Orcamentario	001 - Setor de Turismo	R$ 162.360,00
						Total Geral R$ 162.360,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho