Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a contratacao da dupla Brenno e Matheus para apresentacao de no minimo 1h30, durante o Carnaval de Sao Jose da Barra, no dia 13 de Fevereiro de 2026, as 23:30h, na Praca do Ginasio Poliesportivo de Sao Jose da Barra (MG). Gestao de eventos turisticos. Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer. Processo licitatorio 006/2026, Inexigibilidade 001/2026.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	Contratacao da dupla Brenno e Matheus para apresentacao de no minimo 1,5h	Contratacao da dupla Brenno e Matheus para apresentacao de no minimo 1,5h, durante o Carnaval de Sao Jose da Barra, no dia 13 de Fevereiro de 2026, as 23:30h, na Praca do Ginasio Poliesportivo de Sao Jose da Barra (MG), incluindo o cache dos artistas, banda e demais componentes, producao local, almoco, jantar, hospedagem, montagem da producao do show, camarim e demais despesas durante as montagens e apresentacao musical.	1,0000	R$ 150.000,00	R$ 150.000,00
					Total Geral R$ 150.000,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/02/2026	0000953/2026	Original	001 - Setor de Turismo	R$ 150.000,00
				Total Geral R$ 150.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/02/2026	0000953/2026	0001088/2026	Original	Orcamentario	001 - Setor de Turismo	R$ 135.300,00
						Total Geral R$ 135.300,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho