Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFeijao carioquinhaFeijao Carioquinha, tipo 1. Limpo, selecionado e classificado. Embalagens de plastico resistente, contendo no minimo 90 de graos na cor caracteristica, maduros, limpos e secos dentro do limite maximo de 2 de impurezas. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 06 meses a partir da data de entrega. Pacotes de 1 Kg.126,0000R$ 7,70R$ 970,20
MaterialGranola tradicional sem acucar.GRANOLA Tradicional SEM ACUCAR e SEM ADOCANTES - Ingredientes: produto composto por uma mistura de cereais como flocos de aveia, milho, arroz, fibra e/ou germen de trigo, entre outros cereais, SEM ACUCAR. Podera conter frutas desidratadas e oleaginosas. Nao podera conter soja na composicao. Nao podera conter corantes artificiais e edulcorantes. Preparada com materias-primas sas, limpas, isenta de materia terrosa, parasitas, detritos animais ou vegetais. Caracteristicas: cor, odor, sabor e textura caracteristicos. Embalagem primaria: saco de polietileno, resistente, atoxico, lacrado, contendo a partir de 250 gramas. Devera constar na embalagem do produto a tabela de informacao nutricional, composicao, data de fabricacao e prazo de validade. Embalagem de no minimo 250 gr.21,0000R$ 10,00R$ 210,00
MaterialLeite UHT integral caixa longa vida.Leite - UHT, integral, caixa longa vida contendo 1 litro/cada, devendo conter teor de materia gorda (lipideos) minimo de 3 , validade minima de 90 dias a partir da data de entrega. Devera constar na embalagem do produto a tabela de informacao nutricional, data de fabricacao, prazo de validade e registro no SIF ou IMA.353,0000R$ 5,15R$ 1.817,95
MaterialMacarrao tipo espagueteMacarrao tipo espaguete, medio, sem furo. Massa com ovos, produzido com farinha de trigo especial. Enriquecidas com ferro e acido folico. Embalagem, de material impermeavel a umidade. Ao ser expostos a agua nao devem turvar antes da coccao. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega . Pacote de 500g.84,0000R$ 4,60R$ 386,40
MaterialAcafraoACAFRAO da terra em po (curcuma desidratada e moida) - Caracteristicas: Em po de cor amarelada, nao sendo permitidos outros graos ou sujidades que altere a aparencia. Embalagem: Plasticos atoxicos e resistente e de no minimo 20 gr. Rotulagem: De acordo com a legislacao vigente. Validade: Minima de 12 meses e no ato da entrega igual ou superior a 80 do prazo total da validade a partir da data de fabricacao. Embalagem de no minimo 20 gr.8,0000R$ 2,29R$ 18,32
MaterialArroz agulhinha branco.Arroz agulhinha branco. Subgrupo: polido, classe: fino, tipo 1, com no minimo de 80 do peso de graos inteiros. Teor de umidade recomendada de 14 , obedecendo aos limites maximos de tolerancia de impurezas, materias estranhas, graos mofados, ardidos e enegrecidos para este subgrupo; Isento de Insetos, carunchos, gorgulhos e outras pragas. Embalagem plastica resistente. Deve ser entregue em fardos com 6 pacotes de 5 Kg cada (peso liquido). Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 05 meses a partir da data de entrega.67,0000R$ 23,90R$ 1.601,30
MaterialPolpa de fruta congelada sabores diversos: unidade de 100 grPolpa de fruta congelada sabores diversos: polpa (unidade) de 100 gr/cada. As polpas deverao ter seguintes caracteristicas: deve ser extraida da fruta in natura, da parte comestivel do fruto atraves de processo tecnologico adequado. Deve ser pura (pura fruta), nao fermentada, nao diluida, ter validade 6 meses apos a data fabricacao, devendo apresentar no momento da entrega validade minima de 3 meses e rendimento minimo de 0,5 litros de suco por polpa. O produto deve conter rotulagem constando nome do produto, ingredientes, peso liquido, nome fantasia, razao social, endereco do estabelecimento, C.N.P.J., Inscricao Estadual, data de fabricacao/lote, prazo de validade, Nº. do registro do produto junto ao orgao fiscalizador competente (MAPA), informacao nutricional . Condicoes de armazenamento: conservar congelado a temperatura de pelo ao menos -5ºC. Transporte deve ser realizado de maneira a garantir a manutencao da temperatura de estocagem de pelo menos -5ºC, a fim de manter a qualidade do produto.168,0000R$ 5,54R$ 930,72
MaterialAlfaceAlface- De primeira, apresentando grau de evolucao completo do tamanho, aroma e cor propria. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Devem estar frescas, tenras, firmes, sem manchas e apodrecimentos; com coloracao verde claro. Nao devem estar murchas e nem com aspecto envelhecido. Unidades com peso medio de 300g.63,0000R$ 5,25R$ 330,75
MaterialFarinha de trigo sem fermento. Pacote 1kgFarinha de trigo, sem fermento, enriquecida com ferro e acido folico. Aspecto de po fino, embalagens de 1 kg (peso liquido), livres de umidade e nao devem estar empedradas. Isentas de materia terrosa, parasitas, fungos e fragmentos estranhos. Sem fermentacao ou ranco. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 06 meses a partir da data de entrega. Pacote de 1kg.28,0000R$ 4,60R$ 128,80
MaterialAcucar cristal.Acucar cristal, tipo 1. Sacarose de cana. Pacotes de 5 kg cada (peso liquido), embalagem plastica resistente. Deve estar isento de materia terrosa, parasitas e detritos animais ou vegetais, nao devendo estar empedrado. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 12 meses a partir da data de entrega.25,0000R$ 17,10R$ 427,50
MaterialCebola brancaCebola Branca - De primeira com casca protetora, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos de defensivos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos. Nao estar murchas e nem com aspecto envelhecido. Periodicidade de Entrega: Semanal (media de 20kg/semana);56,0000R$ 6,87R$ 384,72
MaterialAveia em flocos finos, embalagem com no minimo 450gr.Aveia em flocos finos; Ingredientes: apenas aveia; isenta de insetos, mofo, impurezas, materias e odores estranhos ou improprios, admitindo umidade maxima de 15 por peso. Acondicionada em embalagem atoxica, resistente e hermeticamente vedada. Embalagem de no minimo 450g cada (peso liquido). Embalagem primaria em saco plastico transparente, atoxico. Embalagem secundaria em caixa de papelao reforcado. Validade minima de 10 meses na data da entrega.8,0000R$ 7,65R$ 61,20
MaterialAbacaxiAbacaxi de primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes e residuos de defensivos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos. Os abacaxis deverao ter peso medio de 1kg168,0000R$ 7,68R$ 1.290,24
MaterialIogurte natural integral, 500 gr.IOGURTE NATURAL INTEGRAL - Iogurte Natural Integral - Ingredientes: leite de vaca pasteurizado e fermento lacteo. Nao DEVE conter acucar, edulcorantes, amido, corantes, aromatizantes e gluten. Embalado em embalagem plastica, resistente e atoxica, tampa lacrada contendo, no minimo, 500 g do produto. Devera constar na embalagem do produto a tabela de informacao nutricional, data de fabricacao, prazo de validade e registro no SIF ou IMA. Embalagem de no minimo 500 gr.291,0000R$ 7,98R$ 2.322,18
MaterialSal refinadoSal refinado, iodado, sem impurezas e materia terrosa; nao pegajoso ou empedrado. Embalagens plasticas transparentes 1 Kg cada (peso liquido). Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 10 meses a partir da data de entrega. Periodicidade de entrega; de acordo com pedidos da administracao. Pacote de 1kg.21,0000R$ 2,09R$ 43,89
MaterialMaca nacionalMaca Nacional - De primeira, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de sujidades, parasitas, larvas, corpos estranhos aderidos, deformacoes, deterioracoes e residuos agricolas. Isentas de aroma e sabor estranhos. Frescas, integras e firmes. Livres da presenca de bolores ou mucosidades gosmentas e manchas.302,0000R$ 9,44R$ 2.850,88
MaterialColorifero em po (Colorau), embalagem de no minimo 40 gr.Colorifero em po (Colorau) - produto constituido pela mistura de fuba de milho com urucum em po. Produto com aspecto de po fino, cor alaranjada, odor e sabor proprio. Embalagem em polietileno atoxico contendo no minimo 100 gr do produto.21,0000R$ 4,77R$ 100,17
MaterialFarinha de mandioca, pacote de 500 gr.Farinha de Mandioca - Grupo seca, subgrupo fina, classe amarela, torrada, beneficiada. Enriquecida com ferro e acido folico. Livre de umidade e nao empedradas. Embalagens plasticas transparentes de 500g (peso liquido) isentas de materia terrosa, parasitas, fungos e fragmentos estranhos. Sem fermentacao ou ranco. Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 12 meses a partir da data de entrega. Pacote com 500 gr.8,0000R$ 5,85R$ 46,80
MaterialMargarina ou creme vegetal sem leite, vegano.Margarina ou Creme Vegetal Sem leite, vegano - emulsao de agua e oleos vegetais, sem leite e seus derivados em sua composicao, com ou sem sal. Acondicionada em embalagens de, no minimo, 250 g cada (peso liquido). Deve constar data de fabricacao e prazo de validade de no minimo 06 meses a partir da data de entrega. Com registro no Ministerio da Agricultura.8,0000R$ 8,99R$ 71,92
MaterialBebida Vegetal 100 vegetal, 1 litroBebida Vegetal: 100 vegetal, feita a partir de graos (soja, aveia, arroz, entre outros) ou oleaginosas (castanhas, amendoas, coco, entre outros) ou mix de graos e oleaginosas, sem acucar, edulcorantes, corantes e aromatizantes. Embalagem tipo Tetra Pak de 1 litro. Devera constar na embalagem do produto a tabela de informacao nutricional, composicao, data de fabricacao e prazo de validade. Embalagem de 1 litro.8,0000R$ 8,58R$ 68,64
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
25/02/2026 0001059/2026 Original002 - Setor de Merenda EscolarR$ 30.147,64
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LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
25/02/2026 0001059/2026 0001336/2026 OriginalOrcamentario002 - Setor de Merenda EscolarR$ 30.147,64
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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